A questão das baixas fraudulentas é um problema significativo que afecta não apenas a economia dos Açores, mas também todo o sistema de segurança social e os cidadãos que dele dependem. Este fenómeno não apenas compromete a integridade do sistema de segurança social, mas também prejudica os cidadãos honestos que, na adversidade, necessitam de apoio legítimo.
As consequências das baixas fraudulentas são vastas e devastadoras. Aquelas e aqueles que se aproveitam deste sistema, obtendo subsídios de doença de forma ilegítima, não apenas lesam o erário público, mas também põem em causa a confiança que a sociedade deve ter nas suas instituições.
A fiscalização insuficiente é, sem dúvida, um dos principais factores que alimentam este problema. É inexplicável que, num tempo em que a tecnologia e a comunicação estão tão evoluídas, ainda não tenhamos uma estrutura de controle mais rigorosa.
Adicionalmente, urge promover campanhas de sensibilização que ressaltem as consequências legais e sociais das fraudes. Não é apenas uma questão de ética; trata-se da dignidade de quem realmente necessita de apoio durante tempos difíceis.
Não podemos esquecer também da necessidade de endurecer as punições para quem é apanhado a infringir a lei. O nosso sistema precisa de sanções que realmente façam tremer aqueles que pensam em abusar de um sistema que deveria ser um pilar de protecção. Não podemos permitir que as pessoas escolham colocar baixas em vez de trabalhar!
Contudo, é crucial abordar as causas profundas que levam indivíduos a cometer estas fraudes. A falta de opção, o desemprego e a precariedade laboral são questões que temos de combater com urgência. Investir em políticas que melhorem as condições de trabalho e ofereçam apoio psicológico e social é igualmente vital. A responsabilidade não recai exclusivamente sobre os que cometem fraudes; é necessário um olhar atento e uma abordagem holística que considere todos os aspetos da vida dos nossos cidadãos.
É hora de tomarmos uma posição firme contra as baixas fraudulentas nos Açores. Devemos lutar por um sistema justo e transparente, que beneficie aqueles que realmente precisam e que assegure o bem-estar colectivo. A indignação que sentimos deve ser o combustível para a acção. Juntos, podemos erradicar este problema e garantir um futuro mais digno para todos!
Olivéria Santos
Deputada do CHEGA na ALRAA
