O Instituto e Segurança Social dos Açores (ISSA) registou em 2025 um prejuízo de aproximadamente 25 milhões de euros, evidenciando o agravamento da situação financeira do sistema de segurança social da Região e deixando preocupações quanto à sua sustentabilidade financeira futura.
O CHEGA apresentou, por isso, um requerimento à Assembleia Legislativa Regional por considerar que os sucessivos desequilíbrios financeiros não podem ser encarados com normalidade. Os parlamentares alertam também para o risco do sistema se tornar cada vez mais dependente de transferências públicas, colocando pressão adicional sobre os contribuintes e sobre as finanças da Região.
Os parlamentares querem saber quais foram os factores concretos que conduziram ao prejuízo registado em 2025, quais as despesas que mais cresceram, quantos beneficiários passaram a receber apoios sociais nos últimos anos e quais as prestações que tiveram maior impacto financeiro.
O CHEGA questiona ainda se existem estudos que avaliem a sustentabilidade futura do sistema e quantas acções de fiscalização aos apoios sociais foram feitas pelo ISSA, questionando também se foram detectadas situações de prestações sociais atribuídas irregularmente, fraudes, e se houve recuperação desses valores atribuídos irregularmente.
“Que medidas pretende o Governo Regional dos Açores implementar para corrigir o desequilíbrio financeiro identificado?”, questionam ainda os deputados que querem saber se existe “risco de aumento futuro das necessidades de financiamento do sistema” e quais as previsões desse aumento para os próximos cinco anos.
Para o líder parlamentar do CHEGA, José Pacheco, “se há quase 25 milhões de euros de prejuízo, alguém tem de explicar aos Açorianos o que aconteceu. O Governo Regional não pode esconder-se atrás de relatórios técnicos nem de números avulsos. É tempo de abrir as contas, mostrar a realidade e assumir responsabilidades”.
O parlamentar diz que os Açorianos “trabalham, descontam e pagam impostos, e, por isso, merecem saber se existe ou não risco de agravamento desta situação nos próximos anos. Se há problemas, devem ser identificados. Se há responsabilidades, devem ser assumidas”, concluiu.
Ponta Delgada, 3 de Junho de 2026
CHEGA I Comunicação
