Por melhores condições de trabalho dos guardas prisionais que trabalham no Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada e pela dignidade dos reclusos, o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional reuniu hoje com os deputados do CHEGA Açores, no sentido de se apresentarem soluções para um problema que consideram insustentável.
Os representantes do Sindicato transmitiram aos deputados do CHEGA, José Pacheco e Olivéria Santos, que pediram já a intervenção do Ministério Público no processo do novo Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, a construir na Lagoa, que tem sofrido sucessivos avanços e recuos e que está parado há vários anos.
Para o líder parlamentar do CHEGA, José Pacheco, a actual cadeia de Ponta Delgada está sobrelotada, apresenta problemas estruturais e tem falta de efectivos, o que tem levado a que sejam relativamente frequentes as fugas de reclusos.
José Pacheco refere que estão em causa das condições de segurança dos próprios guardas prisionais e as condições de dignidade humana dos próprios reclusos, que importa resolver urgentemente. “Mas o processo da nova cadeia não avança. A nova cadeia foi anunciada pelo Governo da República em 2017, o projecto foi apresentado em Novembro de 2018 e até agora só vimos foi a retirada de bagacina do local. Aliás, transferiram a bagacina desse terreno para outro, mas nada avança. Precisamos que a nova cadeia avance”, esclareceu.
Para agilizar um processo que já se arrasta há largos anos, e sem fim à vista, o CHEGA vai apresentar já na próxima semana um Projecto de Resolução para que o Governo Regional diligencie com urgência junto do Governo da República mecanismos para se iniciar a construção do novo Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada.
Ponta Delgada, 2 de Julho de 2026
CHEGA I Comunicação
