O deputado José Pacheco visitou a Escola Básica e Integrada Luísa Constantina, em Rabo de Peixe, onde defendeu uma maior autonomia das escolas para tornarem mais céleres os processos de recrutamento de novos assistentes operacionais. Uma das dificuldades com que se debate aquela, e tantas outras escolas da Região, é a falta de assistentes operacionais que prejudica o normal funcionamento das mesmas. Por exemplo, na Escola Luísa Constantina existem 11 assistentes operacionais permanentes, mas nem todos se encontram ao serviço, seja por motivo de doença ou outro, chegando por vezes a ser metade.
O CHEGA defende que as escolas devem ter mais autonomia para recrutamento no sentido de suprir necessidades pontuais ou prementes, criando-se, por exemplo, uma bolsa de emprego onde constassem todos os possíveis assistentes operacionais “para que as escolas possam fazer as escolhas acertadas de pessoas que, por vezes, já conhecem porque já passaram por aquela escola, mostraram um bom trabalho, mas depois tiveram de sair porque acabou o programa ocupacional em que estavam inseridas”.
José Pacheco lembrou que a Escola Luísa Constantina tem actualmente 11 assistentes operacionais para mais de 300 alunos, divididos por 20 turmas, mas “há funcionários que têm de estar a ajudar as crianças no refeitório, outros que têm de estar a atender os telefones, outros têm de estar na entrada da escola, logo não podem estar a cuidar das crianças. Não se pode ter no recreio um único auxiliar a tratar de 20 ou 30 crianças, por muito que os tais rácios digam que isso é possível. Basta uma criança magoar-se ou querer ir à casa de banho, para as restantes terem de ficar sozinhas”. Neste sentido, o parlamentar acredita ser importante “dar dignidade a essas pessoas, que merecem e querem trabalhar, e de quem a escola realmente precisa. Os programas ocupacionais não são a solução e temos de criar emprego de qualidade para essas pessoas”, defendeu.
Em reunião com o Presidente do Conselho Executivo da Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe, André Melo, o CHEGA inteirou-se das dificuldades daquela escola, nomeadamente ao nível da manutenção e da falta de espaços de recreio cobertos. “Esta escola foi inaugurada em 2007 e praticamente não tem tido manutenção. Há situações que já foram resolvidas, como as infiltrações, mas há vidros, janelas e portas partidas que põem em causa a segurança das crianças. A escola já reportou à Direcção Regional da Educação o orçamento para a manutenção, mas falta agora realmente avançar com estas obras”, referiu José Pacheco.
O parlamentar salientou que também já foi enviado à Direcção Regional da Educação um orçamento para uma solução para a entrada da escola, evitando que os pais entreguem e recolham as crianças à chuva e ao frio – uma reivindicação que já motivou até uma petição à Assembleia Regional para que fosse resolvida.
Já relativamente aos espaços de brincadeira, o CHEGA ficou a saber que o polivalente da escola está ocupado com o refeitório e os três espaços de recreio são ao ar livre, sem cobertura, impossibilitando as mais de 300 crianças de brincar nos dias de chuva. José Pacheco foi informado pelo Presidente do Conselho Executivo que a escola vai ganhar em breve um novo recreio e um campo de futebol, mas continuarão a ser descobertos.
“Vamos continuar a fazer pressão junto do Governo para que esta e outras escolas da Região possam continuar a ser os pilares da nossa sociedade, e tenham a dignidade que merecem para transmitir às nossas crianças que a Região se importa com o seu futuro”, concluiu José Pacheco.
Ponta Delgada, 8 de Fevereiro de 2023
CHEGA I Comunicação
