As notícias que dão conta da possibilidade de o antigo Ministro das Finanças e ex-Governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, poder vir a beneficiar de uma reforma antecipada de elevado valor levantam sérias dúvidas e justificam um debate público claro e transparente.
Num país onde milhões de portugueses são obrigados a trabalhar até aos 67 anos de idade — ou a completar carreiras contributivas que muitas vezes ultrapassam os 45 anos — para receber reformas que, em muitos casos, não chegam aos 1.000 euros mensais, torna-se difícil compreender e aceitar situações que aparentam configurar verdadeiros privilégios.
De acordo com as informações tornadas públicas, Mário Centeno poderá aceder à reforma aos 59 anos de idade, após cerca de 35 anos de descontos, com um valor estimado entre os 17.000 e os 20.000 euros mensais. Ainda que a legalidade de um eventual processo tenha de ser devidamente esclarecida, a verdade é que casos como este levantam inevitáveis questões de justiça social.
A perceção de que existem regras diferentes para quem ocupa cargos de poder político ou financeiro fragiliza a confiança dos cidadãos nas instituições. Quando os portugueses sentem que o sistema não é igual para todos, cresce o sentimento de desigualdade e aumenta o afastamento entre a população e quem exerce funções públicas.
Por essa razão, é fundamental que todo este processo seja devidamente esclarecido. O anúncio feito pelo Presidente do CHEGA, André Ventura, de que pretende chamar Mário Centeno a uma comissão parlamentar de inquérito para prestar esclarecimentos sobre esta situação representa um passo importante no sentido de garantir transparência e responsabilidade perante os portugueses.
Portugal precisa de instituições fortes, mas também de regras claras e iguais para todos. Quem trabalha uma vida inteira e contribui durante décadas para a Segurança Social merece saber que o sistema funciona com justiça e sem privilégios incompreensíveis aos olhos da maioria.
A confiança nas instituições constrói-se precisamente assim: com transparência, com escrutínio e com a garantia de que ninguém está acima das regras que se aplicam a todos.
Pedro Rodrigues
Dirigente do CHEGA Açores
