O Serviço Nacional de Saúde (SNS) está numa encruzilhada que não pode ser ignorada nem disfarçada com chavões ideológicos. O CHEGA tem sido claro e coerente: tudo aquilo que possa ser feito de forma mais eficiente por privados deve ser privatizado ou concessionado. Esta posição aplica-se, sem tabus à saúde, onde Portugal continua aprisionado a dogmas ideológicos ultrapassados.
Não defendemos, obviamente, o modelo norte-americano do “salve-se quem puder”, em que o acesso à saúde depende quase exclusivamente da carteira de cada um — um sistema capturado por interesses económicos e em que nem os próprios americanos já acreditam. O que defendemos é o modelo seguido pela maioria dos países europeus e da OCDE: o Estado garante o acesso universal à saúde, mas recorre amplamente a hospitais, clínicas e médicos privados através de contratos, concessões ou seguros obrigatórios. É o caso dos Países Baixos, Alemanha, Bélgica, Áustria, Suíça, França, Canadá ou Coreia do Sul.
Nestes países, tal como em Portugal, ninguém deveria morrer por falta de dinheiro. Digo “deveria” porque, infelizmente, no nosso país já se morre à espera de consultas e cirurgias. As listas de espera são intermináveis, há urgências encerradas, grávidas a parir em ambulâncias e um sistema que falha de forma sistemática aos cidadãos. O cenário é de verdadeiro descalabro.
O paradoxo é evidente. O modelo privado que tanto incomoda a esquerda é exatamente o modelo que beneficia cerca de 1,3 milhões de funcionários públicos através da ADSE. Se juntarmos a isto mais de quatro milhões de portugueses com seguro de saúde, chegamos a uma conclusão incómoda, mas factual: mais de metade dos portugueses só tem acesso atempado à saúde porque ela é privada. Falar de uma saúde “exclusivamente pública” é, por isso, uma falácia.
Ao mesmo tempo, o SNS suporta sozinho a pressão de milhões de utentes, incluindo pessoas que nunca descontaram um cêntimo, imigração descontrolada, turismo de saúde e vários abusos. O sistema não só não dá resposta como se tornou incomportavelmente caro.
Nos Açores, como não existe uma oferta privada de saúde consistente, com exceção parcial de São Miguel que tem um hospital privado (CUF) – embora muito dependente de médicos do setor público em regime de part-time – estamos pior. As dificuldades e os custos de deslocação, agravados pelas trapalhadas do Governo com o subsídio de mobilidade, fazem com que até a classe média Açoriana não tenha acesso a cuidados de saúde dignos e a preços acessíveis.
Apesar disso, continuamos a gastar cada vez mais. Em Portugal, a despesa total com a saúde representa cerca de 10,2% do PIB, acima da média da OCDE, que ronda os 9,3%. Gastamos mais e obtemos piores resultados. Algo está profundamente errado.
Não é por acaso que o Governo sentiu necessidade de nomear um juiz para combater a fraude e o desperdício no SNS. Casos recentes de remunerações extraordinárias milionárias no sistema público apenas confirmam o que muitos já sabiam: este modelo está esgotado, mal gerido e vulnerável a fraudes e abusos.
A saúde não tem preço, mas está a custar-nos uma fortuna. Se nada mudar, o SNS colapsará definitivamente — se é que já não colapsou. É urgente libertar a saúde dos dogmas socialistas que insistem que a saúde só pode ser pública. Sem um setor privado forte e complementar ao público, não teremos saúde para ricos nem para pobres.
Nos Açores, arriscamo-nos simplesmente a não ter saúde para ninguém.
Francisco Lima
Deputado e Vice-Presidente do CHEGA Açores
