InícioParlamentoFISCALIZAÇÃO SIM. PERSEGUIÇÃO NÃO!

FISCALIZAÇÃO SIM. PERSEGUIÇÃO NÃO!

Têm chegado ao CHEGA Açores vários relatos de empresários que se sentem alvo de fiscalizações constantes e repetidas nos seus estabelecimentos.

Se há algo que sempre defendemos é o cumprimento da lei. A fiscalização é necessária, faz parte do funcionamento de qualquer sociedade organizada e deve existir para garantir regras iguais para todos.

Mas uma coisa é fiscalizar. Outra bem diferente é perseguir.

Quando as mesmas empresas são sucessivamente alvo de ações de fiscalização, quando se cria um ambiente permanente de suspeição e quando o empresário passa mais tempo preocupado com inspeções do que com o seu negócio, é legítimo perguntar: estamos perante fiscalização ou perante uma autêntica caça às bruxas?

Quem cria emprego, investe e arrisca o seu património merece respeito. Não merece ser tratado como um potencial infrator até prova em contrário.

O resultado desta pressão excessiva está à vista: desmotivação, desgaste, encerramento de estabelecimentos e menos investimento na nossa economia.

E surge outra questão que muitos empresários colocam: estas fiscalizações acontecem com a mesma intensidade junto dos grandes grupos económicos? Das grandes superfícies comerciais? De todas as lojas e operadores sem exceção, como por exemplo as lojas chinesas?

Ou há quem seja fiscalizado todos os meses e quem passe anos sem qualquer controlo?

Nos Açores não pode haver empresários de primeira e empresários de segunda.

Queremos regras iguais para todos. Queremos fiscalização séria, justa e equilibrada. O que não aceitaremos é qualquer forma de perseguição a quem trabalha, cria riqueza e gera emprego na nossa terra.

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