O assunto foi despoletado pelo deputado do CHEGA, Francisco Lima, durante uma audição na Comissão de Economia da Portos dos Açores, S.A., a propósito de uma petição sobre o aumento de tarifas da Marina de Angra do Heroísmo, e motivou agora um requerimento ao Governo Regional.
No documento que já deu entrada na Assembleia Legislativa Regional, os deputados do CHEGA querem saber o motivo da quebra de receitas na marina de Angra do Heroísmo que passou de 319.179 € de rendimentos, em 2019, para apenas 156.243 € de rendimentos, em 2022.
Analisando os documentos enviados à Comissão de Economia pela empresa pública que gere as marinas e núcleos de recreio náutico da Região, os parlamentares querem saber porque apenas as marinas de Santa Maria e de São Jorge tiveram resultados líquidos positivos em 2022.
Os deputados do CHEGA referem, com base nos documentos enviados à Comissão, que o resultado líquido das sete Marinas e Núcleos de Recreio Náutico sob jurisdição da Portos dos Açores, S.A. foi negativo em 353.603€. Neste sentido, querem pormenores sobre os “centros de custo” de cada marina, nomeadamente em termos de gastos com pessoal, fornecimentos e serviços externos, gastos/reversões de depreciação e de amortização, bem como juros e gastos similares suportados. No requerimento, os parlamentares pretendem também saber o número de funcionários afectos a cada marina e núcleo de recreio sob jurisdição da Portos dos Açores, S.A.
Os números apresentados pela Portos dos Açores, S.A. surgem depois de uma petição contra o aumento de tarifários não só da Marina de Angra do Heroísmo, mas de todas as Marinas e Núcleos de Recreio sob jurisdição da Portos dos Açores, S.A., e que, em alguns casos, ultrapassa os 50%.
“Durante a audição da Portos dos Açores, em sede de Comissão, foi indicado que as marinas sob a sua jurisdição davam elevados prejuízos, justificando assim o aumento dos tarifários. No entanto, não se percebe muito bem a quebra de receitas das marinas que vemos, muitas vezes, bastante compostas durante todo o ano”, refere o deputado Francisco Lima.
Para o parlamentar, “importa aprofundar essas contas e verificar que gastos são estes que são muito inferiores aos rendimentos de cada marina. É preciso explicar porque é que os encargos com a Marina de Angra do Heroísmo, em 2022, foi de 455.836€, enquanto a de Ponta Delgada teve custos de 502.087€, e a Marina do Faial de 482.138€”, reforçou Francisco Lima.
Ponta Delgada, 23 de Agosto de 2024
CHEGA I Comunicação