O Grupo Parlamentar do CHEGA Açores enviou ontem um requerimento à Assembleia Legislativa Regional onde questiona o Governo Regional sobre os barcos de pesca chineses que, alegadamente, estiveram ao largo da ilha Flores a pescar na passada Quarta-feira.
Os deputados querem saber quando é que o Governo Regional teve conhecimento da presença daquelas embarcações na Zona Económica Exclusiva dos Açores e quando foi accionada uma missão de fiscalização e patrulhamento ao local, solicitando também uma cópia dos relatórios da referida missão.
No requerimento, os deputados dão conta de uma nota divulgada pelo Governo Regional dos Açores, que indica que se terá tratado de AIS “spoofing” – uma manipulação deliberada do sistema de identificação automática das embarcações – mas querem saber o que levou a esta conclusão.
Considerando que “é fundamental identificar a origem deste alegado AIS “spoofing” para que os responsáveis possam ser punidos, prevenindo assim a ocorrência de novos incidentes semelhantes”, os parlamentares querem saber o que está a ser feito para identificar a origem do alegado AIS “spoofing” e “que medidas serão tomadas para garantir que os responsáveis sejam devidamente punidos, de forma a impedir que tais incidentes voltem a ocorrer”.
Os deputados do CHEGA querem também saber se será apresentada alguma queixa ou iniciado algum inquérito “para averiguar quem, supostamente, efectuou a manipulação dos dados que levaram à conclusão de que se tratou de AIS “spoofing””.
O CHEGA entende que a situação “é toda muito estranha. Haver uma espécie de invasão de barcos chineses na nossa Zona Económica Exclusiva, que afinal parece que nunca aconteceu, é muito estranho. Sabemos que barcos estrangeiros entram frequentemente na nossa Zona Económica Exclusiva. Também sabemos que os meios aéreos e navais de fiscalização são insuficientes para a dimensão do nosso mar. Mas, neste caso, temos de perceber o que realmente aconteceu”, refere o líder parlamentar do CHEGA Açores, José Pacheco.
Para o CHEGA, esta é uma questão delicada que importa perceber melhor, não só para perceber se houve efectivamente a manipulação de dados das embarcações, mas também para saber quem poderá estar por detrás dessa manipulação de dados.
“O Governo Regional diz que accionou uma missão de fiscalização e patrulhamento no local e isso representa custos elevados. Temos de tentar perceber se houve realmente manipulação dos dados, quem esteve por detrás desta situação e punir os responsáveis. Temos de nos salvaguardar para que situações destas não voltem a acontecer. O CHEGA quer explicações”, referiu o líder parlamentar do CHEGA, José Pacheco.
Ponta Delgada, 22 de Agosto de 2024
CHEGA I Comunicação
