Só a Unidade de Saúde de Ilha de São Miguel e o Hospital da Horta têm convenções com privados para sessões de fisioterapia, o que permite aos doentes usufruir de tratamentos fora dos Centros de Saúde de São Miguel ou do Hospital da Horta. Um acordo com clínicas privadas que custou à Região perto de cinco milhões de euros (4.933.815€), em 2023. Este valor foi mais elevado em São Miguel (4.348.362€), tendo o custo do Hospital da Horta sido de 585.453€.
Os dados constam da resposta a um requerimento do CHEGA Açores sobre convenções de fisioterapia existentes na Região e que dá conta que, em 2023, em São Miguel, foram realizadas mais sessões de fisioterapia pelos convencionados (280.529) do que pelo HDES – Hospital do Divino Espírito Santo (207.514) e pela Unidade de Saúde de Ilha de São Miguel (13.197).
A questão levantada pelo CHEGA prende-se com o facto de em apenas duas ilhas haver convenções com clínicas privadas, enquanto nas restantes ilhas os doentes vão ao privado, mas tém, muitas vezes, de pagar as sessões de fisioterapia do seu bolso e só depois ser reembolsados.
As respostas do Governo ao CHEGA indicam ainda que está em curso a implementação da conferência da faturação dos convencionados por meios electrónicos, o que ajudará a controlar toda a situação.
Para isso, já decorreram reuniões entre os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde e a Direcção Regional da Saúde, uma vez que para que tal aconteça, será necessário que as requisições dos meios complementares de diagnóstico e terapêutica sejam realizadas por meio electrónico, o que não acontece actualmente.
O Grupo Parlamentar do CHEGA entende que quase cinco milhões de euros em fisioterapia – em apenas duas ilhas – é um valor bastante elevado quando estes meios complementares de diagnóstico e terapêutica estão disponíveis quer nos hospitais, quer nos centros de saúde. “É preciso esclarecer se estas convenções com privados não dão azo a abusos, como já aconteceu no passado com a fisioterapia e como temos visto, por exemplo, com as passagens aéreas. Quando o estado é muito generoso a pagar e não fiscaliza há sempre alguém que se aproveita”, refere o deputado Francisco Lima.
“Há valores que têm de ser bem avaliados, uma vez que as sessões de fisioterapia convencionadas – principalmente em São Miguel – são em maior número do que as sessões feitas no Hospital e nos centros de saúde. É preciso avaliar porque isso está a acontecer, quando existem profissionais nos centros de saúde e no hospital. Será que estamos mesmo a usar em São Miguel tanta fisioterapia ou estamos a gerir mal os dinheiros públicos?”, questiona o parlamentar Francisco Lima.
O parlamentar indica que há um “laxismo na Região, quando em algumas ilhas os privados têm de pagar as sessões do seu bolso e depois são reembolsados, enquanto noutras ilhas o Estado paga todas as sessões e mais algumas”.
Ponta Delgada, 14 de Agosto de 2024
CHEGA I Comunicação
