A Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD) foi criada em 20 de maio de 1985. O objetivo era claro: contribuir para o desenvolvimento económico e social de Portugal e reforçar a cooperação entre Portugal e os Estados Unidos.
Mas há uma verdade que nunca deve ser esquecida: a FLAD só existe por causa da Base das Lajes. Foi a presença americana nos Açores que esteve na origem do acordo que permitiu a criação desta Fundação e do capital inicial que a sustentou.
Quase quarenta anos depois, importa perguntar: que benefício real tiveram os Açores com esta Fundação? Infelizmente, a resposta é dececionante. O que começou como um projeto com objetivos nobres — apoiar o desenvolvimento do país e reforçar a democracia portuguesa — transformou-se, em muitos aspetos, numa instituição de costas voltadas para os Açores.
Um dos exemplos mais evidentes é a composição da sua direção. A Fundação tem sido, ao longo dos anos, um local de aterragem para figuras do sistema político. O caso mais recente é o de Durão Barroso, antigo primeiro-ministro e antigo presidente da Comissão Europeia, hoje ligado à Fundação com uma remuneração anual superior a 100 mil euros.
Este fenómeno não é novo em Portugal. Depois de anos na política, muitos dirigentes acabam por transitar para fundações, observatórios ou cargos institucionais bem remunerados. São estruturas que, muitas vezes, funcionam como prolongamentos confortáveis da carreira política, financiados por patrimónios públicos ou semi-públicos.
Mas há um problema ainda maior: a gestão financeira da própria Fundação. A FLAD foi criada com um capital inicial de 85 milhões de dólares em 1985. Quatro décadas depois, o património ronda cerca de 150 milhões de euros. Em termos reais — descontando a inflação — a Fundação perdeu cerca de 30% do seu valor ao longo do tempo e mostra uma gestão financeira incompetente. Se tivessem investido no índice S&P 500, hoje o património da Fundação poderia rondar mais de 4 mil milhões de euros — cerca de 28 vezes mais do que o valor atual.
Enquanto a Fundação Gulbenkian distribui cerca de 4 a 5% do seu património por ano, enquanto a Fundação Champalimaud chega a aplicar cerca de 15%. A FLAD, pelo contrário, distribui apenas cerca de 2% do seu património anual, ou seja, praticamente nada.
Ou seja, o dinheiro gera poucos benefícios reais. Distribuem-se algumas bolsas, patrocinam-se eventos culturais e organizam-se iniciativas institucionais, mas o impacto no desenvolvimento económico — sobretudo fora de Lisboa — é limitado.
Mas há um dado ainda mais chocante. Nos últimos três anos, segundo os próprios relatórios da Fundação, os Açores receberam menos de 10% do total das verbas distribuídas. Repete-se assim o padrão centralista que tantas vezes marca a política nacional: Lisboa concentra os benefícios, enquanto os Açores recebem as migalhas.
Há ainda um dado particularmente revelador. Os relatórios mostram que os custos anuais com a administração da Fundação representam cerca de 10% do orçamento anual da instituição. Em vários anos, o valor gasto com a administração ultrapassa o montante total de apoios atribuídos aos Açores. Isto é absolutamente vergonhoso.
O caso da FLAD expõe duas realidades preocupantes: o centralismo persistente do Estado português e a existência de estruturas institucionais que muitas vezes servem apenas para criar tachos políticos.
A FLAD representa, infelizmente, muito do que está errado neste sistema.
Francisco Lima
Deputado e Vice-Presidente do CHEGA Açores
