A redução do número de deputados nos parlamentos nacional e regional é uma questão que merece ser discutida sem complexos, sem interesses partidários instalados e, acima de tudo, sem medo de mexer naquilo que muitos parecem considerar intocável.
O CHEGA tem assumido uma posição muito clara nesta matéria e já o tem tornado público por diversas vezes. Tanto sobre esta matéria, como em tantas outras, o CHEGA não se cala, não se refugia, não tem medo e não está agarrado a qualquer lugar.
Para o CHEGA, Portugal precisa de uma reforma do sistema político, e essa reforma deve passar também por uma redução significativa do número de deputados tanto na Assembleia da República, como nas Assembleias Legislativas das Regiões Autónomas.
Na Assembleia da República, o CHEGA tem defendido a redução dos actuais 230 deputados, tendo defendido, já este ano de 2026, a possibilidade de reduzir o número de parlamentares para 100.
Nos Açores, a posição é igualmente clara. A nossa Região tem actualmente um parlamento com um limite máximo de 57 deputados. O CHEGA Açores defende que também aqui é necessário repensar a dimensão da Assembleia Legislativa, adequando a sua composição às necessidades reais da Região e à exigência de uma gestão mais racional dos recursos públicos.
A democracia não se mede pelo número de cadeiras ocupadas num hemiciclo. Mede-se pela qualidade do trabalho parlamentar, pela capacidade de fiscalizar quem governa, pela defesa dos cidadãos e pela proximidade entre os eleitos e as populações.
O dinheiro público exige responsabilidade, sendo legítimo questionar se a dimensão e os custos de funcionamento das estruturas políticas correspondem às necessidades efectivas da população.
O CHEGA não pode defender a redução da despesa pública e a racionalização do Estado apenas quando estão em causa os serviços ou os recursos de que os cidadãos necessitam. Essa exigência tem de começar também pelas próprias instituições políticas.
Reduzir o número de deputados deve fazer parte de uma reforma mais abrangente, que promova também a transparência, a responsabilização dos titulares de cargos políticos, a eficiência do funcionamento parlamentar e uma melhor utilização dos recursos públicos.
A política não pode continuar a ser vista como um espaço onde tudo se mantém porque sempre foi assim. Reformar exige coragem, exige responsabilidade e exige capacidade para colocar o interesse público acima dos interesses instalados.
Olivéria Santos
Deputada e Vice-Presidente do CHEGA Açores
