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BANCA PORTUGUESA PREDATÓRIA

Enquanto milhares de famílias fazem contas para pagar a prestação da casa, quatro dos cinco maiores bancos portugueses já anunciaram 2.170,6 milhões de euros de lucro no primeiro semestre de 2026. São quase 12 milhões de euros por dia. Falta ainda conhecer o resultado do Novo Banco.

Não estamos perante uma economia rica, com salários elevados e empresas desafogadas. Estamos perante um país onde muitos portugueses trabalham para pagar juros, prestações e comissões a uma banca que transformou a necessidade de crédito numa oportunidade de saque.

A rentabilidade dos capitais próprios da banca portuguesa atingiu 13,65%, enquanto a rentabilidade das empresas nacionais rondava 9,5%. Há bancos próximos dos 30%. Isto não é apenas eficiência: é o reflexo de um mercado altamente concentrado, no qual os clientes têm pouca força e os bancos cobram por tudo.

Inventam comissões de manutenção, processamento, disponibilização, avaliação, alteração contratual e outros nomes para esconder o óbvio: retirar mais dinheiro às famílias e às empresas. Quando os juros sobem, a prestação aumenta imediatamente. Quando as margens diminuem, aumentam-se as comissões. Fecha-se uma torneira e abre-se outra.

A indignidade é ainda maior porque foram os portugueses que salvaram a banca quando esta faliu devido à má gestão, aos riscos irresponsáveis e, em alguns casos, a comportamentos criminosos dos seus responsáveis. Os prejuízos foram entregues aos contribuintes; os lucros ficaram para os bancos. Quando perdem, paga o povo. Quando ganham, o povo volta a pagar.

Nem sequer podemos fingir que este mercado é um exemplo de concorrência. A Autoridade da Concorrência sancionou bancos por trocarem informação comercial sensível durante mais de dez anos sobre crédito à habitação, ao consumo e às empresas. As coimas ascendiam a 225 milhões de euros, mas o processo acabou prescrito. Não foram absolvidos: o Estado simplesmente não conseguiu responsabilizá-los em tempo útil.

E onde esteve a Caixa Geral de Depósitos? O banco do Estado, que deveria disciplinar o mercado e defender famílias e empresas, sentou-se à mesa dos restantes bancos. Só no primeiro semestre de 2026, a Caixa lucrou 913 milhões de euros. Para que serve um banco público que cobra como os privados, lucra como os privados e participa no mesmo banquete?

O Banco de Portugal também se tornou a imagem desta falta de vergonha. Sucessivos governadores assistiram aos escândalos bancários, aos resgates e à multiplicação das comissões sem protegerem verdadeiramente os cidadãos. Entretanto, projetou-se uma nova sede com um custo inicialmente previsto de 192 milhões de euros, depois reduzido, e negociaram-se reformas antecipadas como a de Mário Centeno aos 59 anos. Para os portugueses, trabalhar até perto dos 67; para as elites do sistema, sedes sumptuosas e condições especiais.

As portas giratórias entre governos, reguladores e banca explicam muito deste silêncio. Quem hoje fiscaliza poderá amanhã trabalhar para quem deveria fiscalizar. Os políticos tradicionais estão reféns do poder financeiro.

Portugal deve aplicar um imposto extraordinário sobre os lucros excessivos da banca, sobre a rentabilidade que ultrapasse um nível normal. A receita deve apoiar famílias esmagadas pelo crédito à habitação e pequenas empresas sufocadas pelos juros e comissões.

Os portugueses já salvaram os bancos. Chegou a altura de a banca pagar a sua dívida aos portugueses.

Francisco Lima
Deputado e Vice-Presidente do CHEGA Açores

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