A transição energética é um dos principais desafios dos Açores, quer para reduzir os custos da energia, aumentar a autonomia energética da Região, quer para reforçar a competitividade das empresas. Nesse sentido, foram criados na Região vários programas de incentivo à produção e armazenamento de energia renovável, à aquisição de veículos eléctricos e à instalação de postos de carregamento.
No entanto, têm sido relatados atrasos no pagamento de incentivos já aprovados, a suspensão do programa PROENERGIA, demora na análise das candidaturas já apresentadas e mesmo demasiado tempo de espera para as autorizações para a ligação à rede eléctrica, dos projectos apoiados pelo SOLENERGE.
Motivo que levou o Grupo Parlamentar do CHEGA a enviar um requerimento à Assembleia Legislativa Regional, exigindo respostas quanto à suspensão das candidaturas ao PROENERGIA, bem como o montante dos apoios actualmente em dívida das candidaturas aprovadas antes da suspensão do programa, tempos médios de análise e pagamento das candidaturas e as razões que justificam os atrasos verificados.
No requerimento os parlamentares questionam também os incentivos à aquisição de veículos eléctricos e de postos de carregamento, procurando apurar o número de candidaturas apresentadas nos últimos quatro anos e a sua distribuição por ilhas.
O líder parlamentar do CHEGA, José Pacheco, refere que “os Açorianos investiram na transição energética, contando com apoios amplamente anunciados pelo Governo Regional, mas as queixas de atrasos, de programas suspensos porque não têm capacidade para analisar o grande volume de candidaturas, causa transtorno às empresas e às famílias”.
Há ainda a questão de atrasos nas autorizações da Direcção Regional da Energia para que a produção de energia eléctrica renovável seja ligada à rede. “Há empresas que fizeram a instalação do sistema, mas estão há demasiado tempo à espera de autorização para se ligarem à rede, estando impedidas de ter o sistema a funcionar. Isto é inadmissível quando tanto se apregoa a necessidade de redução da dependência dos combustíveis fósseis, principalmente pela forma como estão os preços dos combustíveis, e depois estes novos investimentos ficam parados”, reforçou José Pacheco.
Ponta Delgada, 23 de Julho de 2026
CHEGA I Comunicação
