AGRICULTORES E PESCADORES AÇORIANOS NÃO PODEM VOLTAR A SER ESQUECIDOS NOS APOIOS NACIONAIS

Já não é a primeira vez que apoios anunciados a nível nacional para a agricultura e pescas, para ajudar os empresários face aos aumentos dos custos de produção, não chegam aos Açores. A decisão do Conselho de Ministros, de 9 de Setembro, de prolongar até final de 2026 os apoios destinados a mitigar o impacto dos custos dos combustíveis para os sectores da agricultura, floresta e pescas, também não é clara quanto à inclusão dos Açores e da Madeira nestes apoios.
Neste sentido, a deputada do CHEGA eleita pelos Açores à Assembleia da República, Ana Martins, questionou o Ministro da Agricultura e Mar acerca desta decisão de prolongar o apoio extraordinário ao gasóleo utilizado na agricultura e floresta, pretendendo saber se abrangerá os agricultores dos Açores e da Madeira e se as medidas anunciadas para o sector das pescas serão igualmente aplicáveis aos pescadores das duas Regiões Autónomas.
No requerimento já enviado, o CHEGA pretende também saber quais serão as condições concretas de acesso, qual a estimativa financeira destinada a cada Região Autónoma e se os respectivos Governos Regionais foram ouvidos antes da aprovação do prolongamento das medidas.
Para Ana Martins, os antecedentes justificam que o CHEGA exija esclarecimentos antes da aplicação das medidas e não apenas depois de surgir um novo problema.
“Há um ditado popular que diz que não há duas sem três. Mas o CHEGA não está disposto a ficar à espera de um terceiro esquecimento para depois pedir ao Governo que o corrija. Estamos a agir agora precisamente para garantir que agricultores e pescadores Açorianos são considerados desde o primeiro momento”, afirma.
A Deputada recorda que, em 2023, foi o Governo socialista que deixou os agricultores das Regiões Autónomas fora de apoios extraordinários destinados a compensar o aumento dos custos de produção. O CHEGA denunciou essa desigualdade e manteve a defesa dos agricultores Açorianos na agenda política, voltando a apresentar propostas nesta matéria durante a discussão do Orçamento do Estado para 2026.
Mas a mudança de Governo não impediu que o problema se repetisse. Já este ano, a AD voltou inicialmente a deixar os agricultores dos Açores e da Madeira fora de um novo apoio extraordinário de 20 milhões de euros. Mais uma vez, o CHEGA denunciou a situação e apresentou na Assembleia da República uma iniciativa para garantir a extensão da medida às duas Regiões Autónomas. O Governo acabou posteriormente por corrigir a exclusão.
“Primeiro aconteceu com o PS. Depois voltou a acontecer com a AD. Mudam os Governos, mas os Açores não podem continuar a ser esquecidos quando são anunciadas medidas nacionais. O CHEGA esteve atento antes, voltou a intervir este ano e está novamente a fazê-lo agora. A diferença é que, desta vez, queremos respostas antes que o erro aconteça e não uma correcção depois do prejuízo causado”, sublinha Ana Martins.
Lisboa, 12 de Setembro de 2026
CHEGA I Comunicação