O Grupo Municipal do CHEGA na Assembleia Municipal de Ponta Delgada apresentou um Voto de Protesto contra a postura do Presidente da Câmara Municipal, Pedro Nascimento Cabral, denunciando a utilização do cargo institucional para atacar, intimidar e tentar descredibilizar uma oposição legitimamente eleita pelos munícipes.
Importa recordar que esta escalada de confrontação política não foi iniciada pelo CHEGA. Foi o próprio Presidente da Câmara quem abriu este precedente ao apresentar anteriormente um Voto de Protesto contra o Vereador do CHEGA, José Pacheco, optando por personalizar o debate político em vez de responder às críticas e ao escrutínio democrático.
Desta vez, perante as perguntas colocadas pelo CHEGA sobre a gestão da PDL26 – Capital Portuguesa da Cultura e sobre a utilização de dinheiros públicos, o Presidente da Câmara voltou a fugir às respostas. Em vez de esclarecer as dúvidas levantadas em sede própria, preferiu publicar uma extensa carta aberta onde centrou todo o discurso em ataques ao Vereador José Pacheco, ao seu percurso político e a declarações proferidas ao longo de vários anos em contextos completamente distintos.
O CHEGA considera que esta forma de atuar representa um preocupante desvio do debate democrático. Quem exerce funções públicas deve responder às perguntas com factos, documentos e transparência, e não recorrer ao ataque pessoal como forma de evitar prestar contas aos cidadãos.
Mais grave ainda foram as declarações do Presidente da Câmara ao afirmar que tem “linhas vermelhas” em relação ao CHEGA e que, para si, “Não é Não”. São afirmações que dificilmente se compreendem numa democracia madura, quando os deputados municipais e o vereador do CHEGA foram eleitos de forma livre e democrática por milhares de cidadãos de Ponta Delgada.
Um Presidente de Câmara representa todos os munícipes e deve respeitar todas as forças políticas democraticamente eleitas, independentemente das diferenças ideológicas. Não lhe compete estabelecer cordões sanitários nem criar “linhas vermelhas” contra quem recebeu a confiança do povo.
Infelizmente, esta atitude confirma uma postura que se tem vindo a repetir: sempre que é confrontado com perguntas incómodas ou críticas à governação municipal, Pedro Nascimento Cabral responde com ataques pessoais, insinuações e tentativas de descredibilização dos seus opositores, em vez de esclarecer os assuntos que preocupam os munícipes.
Após a rejeição do Voto de Protesto — com os votos contra do PSD, PS, Santa Clara Vida Nova e IL, e apenas a abstenção do Movimento Ponta Delgada para Todos — o Presidente da Câmara voltou a utilizar a palavra para dirigir novos ataques ao Vereador José Pacheco, aos deputados municipais do CHEGA e, de forma indireta, aos milhares de eleitores que confiaram o seu voto no CHEGA.
Quando os deputados municipais do CHEGA solicitaram o uso da palavra para defesa da honra, esse direito não lhes foi concedido, impedindo-os de responder às acusações que lhes tinham acabado de ser dirigidas.
José Pacheco afirma que não será intimidado por ataques pessoais nem por campanhas de descredibilização.
“Não serão os insultos, as tentativas de difamação ou a pressão política que nos farão recuar. Fomos eleitos para fiscalizar a Câmara Municipal, exigir transparência e defender os interesses dos munícipes. É isso que continuaremos a fazer, juntamente com toda a equipa do CHEGA, independentemente do incómodo que isso possa causar ao executivo”.
O CHEGA continuará a questionar a governação camarária sempre que existam dúvidas, seja qual for o tema. A fiscalização democrática não é um favor concedido pela maioria; é um dever da oposição e um direito dos cidadãos.
Quando quem governa responde às perguntas com ataques pessoais em vez de apresentar esclarecimentos, é inevitável que aumentem as dúvidas. Quem procura silenciar a oposição em vez de responder ao escrutínio democrático apenas reforça a necessidade de continuar a fazer perguntas.
Os munícipes continuam à espera das respostas que realmente interessam: onde estão as contas da PDL26? Como foram aplicados os dinheiros públicos? Porque continua a Câmara Municipal a recusar prestar todos os esclarecimentos solicitados?
O CHEGA continua a questionar também quem são os agentes culturais que estão envolvidos na PDL26? Porque não foram integrados neste programa os agentes culturais locais e os projectos culturais locais que são reconhecidos no concelho?
E porque se recusa o Presidente da Câmara Municipal a explicar porque o PDL26 não chegou às freguesias do concelho? Porque razão as instituições, as comunidades não conhecem o programa nem sequer os eventos propostas para a PDL26?
O CHEGA não deixará de cumprir o mandato que lhe foi confiado pelos cidadãos.
Não nos calarão. Continuaremos a exigir transparência, responsabilidade e respeito pela democracia, porque é isso que os munícipes de Ponta Delgada merecem.
Ponta Delgada, 29 de Junho de 2026
CHEGA I Comunicação
PEDRO NASCIMENTO CABRAL PREFERE ATACAR O CHEGA A PRESTAR CONTAS
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