Na última reunião da Câmara Municipal de Ponta Delgada, o CHEGA votou contra a atribuição de um apoio financeiro de 10.000 euros a uma associação, por considerar que as circunstâncias que envolvem este processo justificavam, no mínimo, uma reflexão séria sobre ética, transparência e imparcialidade na atribuição de dinheiros públicos.
A Presidente da associação beneficiária integrou as listas do PSD à Câmara Municipal de Ponta Delgada nas eleições autárquicas de 2025, manifestou publicamente apoio ao atual Presidente da Câmara, participou em iniciativas partidárias do PSD e desempenha atualmente funções num cargo público para o qual foi nomeada pelo Governo Regional dos Açores.
É muita coincidência política reunida no mesmo processo? Cada munícipe fará a sua própria avaliação.
Perante estas circunstâncias, o Vereador do CHEGA apresentou na própria reunião elementos que sustentavam as suas reservas e questionou várias vezes o Executivo sobre a eventual existência de conflito de interesses.
O Presidente da Câmara respondeu categoricamente que não existia qualquer conflito de interesses.
O CHEGA pediu que essa afirmação ficasse expressamente registada em ata.
O apoio de 10.000 euros acabou por ser aprovado com os votos favoráveis do PSD e do PS, tendo o CHEGA votado contra.
E queremos ser absolutamente claros: não estamos a afirmar que foi cometida qualquer ilegalidade, nem que existiu favorecimento.
Estamos a dizer algo muito mais simples:
Quando se administra o dinheiro dos contribuintes, basta cumprir a lei?
Para o CHEGA, não.
É preciso também existir ética, transparência, imparcialidade e critérios que permitam aos cidadãos confiar plenamente nas decisões tomadas.
Porque uma decisão pode cumprir todos os requisitos legais e, ainda assim, suscitar legítimas dúvidas políticas e éticas. E quando essas dúvidas existem, compete aos eleitos perguntar, fiscalizar e exigir esclarecimentos e não olhar para o lado.
Curiosamente, perante todas estas circunstâncias, PSD e PS não tiveram as mesmas reservas que o CHEGA e aprovaram o apoio.
É uma opção política que respeitamos.
Os munícipes também terão oportunidade de fazer a sua própria avaliação.
O CHEGA continuará a fiscalizar a utilização de cada euro de dinheiro público, independentemente do partido, associação ou pessoa que esteja em causa.
Porque, para nós, não basta ser legal. Tem de existir ética.
