Muito se tem falado sobre a atribuição dos apoios sociais nos Açores, em particular o Rendimento Social de Inserção. Estamos a falar de um subsídio que tinha por objectivo, na sua génese, ser um instrumento essencial de combate à pobreza e à exclusão social. No entanto, o que temos vindo a verificar é que este apoio há muito que está a perder o seu propósito, levando mesmo a que se perpetuem ciclos de dependência que prejudicam o desenvolvimento da Região.
Se é certo que existem cidadãos que, efectivamente, necessitam deste apoio, mais certo ainda é sabermos que existem muitos abusos, e não podemos ficar a assistir de braços cruzados, sem nada fazer para inverter este cenário. Sabia que entre 2022 e 2025, mais de 1.200 processos de fiscalização resultaram em cerca de 840 irregularidades detectadas? Parece-me que os números são claros: havia quem estava a receber indevidamente este apoio.
Quando cidadãos que trabalham e contribuem para o Estado sentem que outros recebem apoios sem o devido controlo, instala-se um sentimento de injustiça social, o que, convenhamos, é bastante legítimo. Pois, quando se vê que quem não trabalha e não contribui acaba premiado, enquanto os que trabalham são penalizados, o sentimento só pode ser de injustiça.
Graças à pressão do CHEGA, o número de beneficiários do RSI nos Açores tem vindo a baixar. Uma notícia que a todos deveria satisfazer, pois pode ser um indicativo de que há mais fiscalização e, – espera-se -, só está a receber quem verdadeiramente precisa deste apoio.
No entanto, o que me preocupa, é o facto de, paralelamente a esta redução, estarmos a assistir a um aumento de baixas médicas. Será que com o regresso ao trabalho, há quem tenha descoberto uma nova forma de criar um sistema paralelo de dependência do Estado?
Começa a instalar-se a percepção de que algumas baixas médicas estão a ser utilizadas não como resposta a uma incapacidade real, mas como forma de garantir rendimento sem trabalho efectivo. A confirmar-se esta tendência, estaríamos perante um fenómeno preocupante: um “novo RSI”, menos visível, mas potencialmente mais oneroso e difícil de fiscalizar.
Esta reflexão não pretende estigmatizar quem verdadeiramente precisa de apoio. Pelo contrário, combater abusos é também proteger a credibilidade do sistema e garantir que os recursos chegam a quem deles depende de forma legítima.
Olivéria Santos
Deputada do CHEGA Açores
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