Nos últimos anos, a questão da implementação de uma taxa turística nos Açores tem gerado um intenso debate entre políticos, empresários do sector e a população local. De um lado, há quem defenda que esta medida é essencial para garantir a sustentabilidade ambiental e melhorar as infraestruturas, mas, por outro lado, como é o caso do CHEGA Açores, defendemos que a introdução de uma taxa turística não é a solução para tornar a Região mais atractiva para os visitantes, podendo, até, prejudicar a economia regional.
Aliás, ao invés da introdução desta taxa, acreditamos que há um outro trabalho que deve ser feito em melhorias nas infraestruturas turísticas existentes, como a abertura de casas de banho nos pontos turísticos mais visitados ou a adequação de outras infra-estruturas de interesse para quem nos visita.
Por outro lado, importa ainda ter em conta a necessária distribuição equilibrada do fluxo turístico pelas nove ilhas dos Açores, sendo certo que nem todas as ilhas recebem um fluxo regular de turistas, e tão pouco se conhece uma estratégia governamental eficaz com vista à obtenção deste objectivo.
Não basta apenas criar uma taxa, pensando nos ganhos financeiros, descurando as condições mínimas que se deve dar a quem nos visita.
Como bem sabemos, muitos destinos europeus já adoptaram este modelo, e, de facto, a introdução de uma taxa turística pode representar uma fonte de receita significativa para quem a aplica, utilizando os fundos arrecadados para a manutenção de patrimónios naturais e culturais, bem como para o desenvolvimento de projectos sustentáveis.
Nos Açores, uma das Regiões mais procuradas por amantes da natureza, essa receita poderia ser usada para controlar o impacto ambiental, melhorar trilhos, reforçar a conservação da biodiversidade e aprimorar a gestão dos fluxos turísticos, contudo, para já, nada nos garante que a aplicação das receitas geradas por esta taxa no arquipélago, sejam utilizadas na melhoria das condições para os visitantes.
Sem uma garantia clara de que os valores arrecadados serão investidos em melhorias concretas para o sector, esta medida pode ser apenas mais um encargo sem benefícios reais.
A economia dos Açores depende muito do turismo, e qualquer aumento de custos para os visitantes pode levar a uma redução no número de turistas. Neste sentido, se a taxa turística for implementada, é fundamental que seja feita de forma transparente e com critérios bem definidos.
Olivéria Santos
Deputada do CHEGA Açores
