O líder parlamentar do CHEGA, José Pacheco, manifestou-se hoje contra a intenção do PAN de se passar a usar pirotecnia silenciosa ou de reduzida intensidade sonora em todas as ilhas dos Açores.
“Nestes anos aprendi um princípio: nunca se pode decretar contra a vontade do Povo. E é o que se está a tentar fazer. As leis têm de ser para o que a maioria das pessoas gostam, concordam, utilizam, etc., e este diploma vai contra isso, vai contra a vontade da maioria das pessoas”; justificou o parlamentar.
Assumindo-se como defensor “de roqueiras e bombãos”, José Pacheco explicou que faz parte das tradições e das festividades Açorianas a utilização de pirotecnia: “quando há Espírito Santo, anunciamos que acabamos o quarto com uma roqueira, anunciamos que a porta está aberta, com uma roqueira, anunciamos que se começa o terço com uma roqueira. É a nossa tradição”.
No entanto, o parlamentar reconheceu que a pirotecnia tem de ser bem utilizada, por quem está apto para tal, e devidamente fiscalizado. “Não se atira uma roqueira às 4h da madrugada, isso tem de ser punido”, explicou o deputado que rematou que “quando o Povo dos Açores disser que não quer fogo de artifício e pirotecnia, estamos cá para isso. Para condicionar a tradição do meu Povo, com o CHEGA jamais vão contar”.
José Pacheco lamentou que se queira acabar com as festividades e tradições Açorianas, trazendo para o debate o excesso de “taxas e taxinhas” que agora são exigidas para se fazer uma festa de paróquia ou um Império do Espírito Santo. “Até a Sociedade Portuguesa de Autores anda a cobrar a música tradicional quando a lei diz que esse género de música está isento. Isso é roubar as pessoas”, especificou.
No debate sobre o diploma, José Pacheco indicou ainda não conhecer petições contra a pirotecnia – alegadas pelo Bloco de Esquerda para justificar o voto a favor do diploma – e “gostava de conhecer quais são os estudos que dizem que as roqueiras têm impacto ambiental e quais os que dizem que nos Açores se usam mais do que no continente. A única coisa que sei é que no continente é mais perigoso por causa dos incêndios”, declarou.
O parlamentar lembrou ainda que além das roqueiras lançadas às 4horas da madrugada, também é preciso falar nos “festivais selvagens” que acontecem até ao nascer do dia com a autorização das Câmaras Municipais. Algo em que o CHEGA já está a trabalhar, para que se comece a aplicar a Lei do Ruído, para que quem mora junto aos locais dos festivais consiga descansar. “Querem acabar com as tradições Açorianas, mas ninguém fala nos festivais. Temos de limitar estes festivais, temos de dar às pessoas bem-estar, para poderem descansar na sua casa sem terem não sei quantos mil decibéis do lado de fora, fazendo tremer as janelas”, concluiu.
Horta, 9 de Julho de 2024
CHEGA I Comunicação
