ESTADO NÃO DEVE SUSTENTAR TODOS, MAS TAMBÉM NÃO DEVE ABANDONAR NINGUÉM (VIDEO)

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O CHEGA votou contra uma iniciativa que previa a alteração do programa Nascer+, apresentado pelo Governo por iniciativa do CHEGA, por considerar que se trata de um projecto-piloto cujas regras não podem ser mudadas a meio, referindo que se trata de um apoio de 1.500 euros por cada bebé nascido num dos concelhos com decréscimo de natalidade e não de um pagamento por toda a vida da criança.

“Não é um apoio que vai resolver o problema da natalidade nos Açores”, disse José Pacheco que lembrou que “um apoio é um apoio”, tal como existe, por exemplo, para a aquisição de carros eléctricos. “Os Açorianos precisam de ser esclarecidos e têm de saber que este programa é uma forma de compensar quem quis ter uma criança”, alertando que a forma como foi idealizada pelo Governo Regional não foi a ideal, mas que já recebeu a garantia do Vice-Presidente do executivo que o Programa vai ser melhorado e alargado a todos os concelhos, por escalões, privilegiando as famílias de classe média.

“Temos de fazer o trabalho certo. A aquisição de bens nas farmácias deixou-me algumas dúvidas, mas compreendo que foi uma forma de garantir que o dinheiro era realmente usado para a criança. Sabemos que actualmente dá-se o dinheiro, que desaparece, e depois batem à porta a pedir mais apoios”, afirmou José Pacheco. O parlamentar continuou a defender aquilo que defendeu inicialmente quando apresentou esta medida de apoio à natalidade: “quem já recebe apoios sociais, se quer receber mais 1.500 euros à custa de mais uma criança, é das coisas mais erradas para os contribuintes e para a criança que vai nascer. Temos de ter justiça social e justiça social não é dar tudo a todos”.

Trata-se, efectivamente, de um apoio para combater a desertificação em determinados concelhos da Região e a medida proposta pelo CHEGA implica que “se os pais quiserem ter um filho têm uma ajuda, um apoio. Se é para pagar o nascimento de uma criança, não contem comigo”. Declarando que “o Estado deve intervir na medida do que é necessário e possível. Não deve sustentar toda a gente, mas também não deve abandonar ninguém”.

Relativamente à proposta apresentada pelo deputado independente, José Pacheco referiu que a questão não foi apresentar uma medida efectiva de apoio à natalidade, mas sim uma forma de “perseguição à minha pessoa e ao meu partido, com vários ataques pessoais”.

Horta, 14 de Julho de 2023
CHEGA I Comunicação