O estado quase selvagem em que se encontra a maioria das estradas dos Açores, com grande vegetação, com canas a crescer e a tocar nas viaturas, tapando até sinais de trânsito, motivou um Projecto de Resolução do CHEGA que pretende que o Governo recorra a empresas privadas para assegurar a manutenção das bermas das estradas.
Na apresentação do Projecto de Resolução, o deputado José Pacheco classificou como uma “situação lamentável” o estado das bermas das estradas, dada a importância de uma boa imagem a nível paisagístico para o turismo e mesmo para os locais.
Neste sentido, o CHEGA recomenda ao Governo Regional que avance com o levantamento das necessidades de manutenção da vegetação nas bermas das estradas, para que seja criado um plano de manutenção de corte da vegetação.
Após este diagnóstico, o CHEGA espera que, sempre que necessário, se recorra a empresas – obedecendo ao código de contratação pública – para assegurar a manutenção das bermas, mas também dos caminhos rurais e dos trilhos pedestres da responsabilidade da Região.
“Sabendo que o Estado tem demonstrado não conseguir cumprir, que o façamos, não com adjudicações directas, mas com mecanismo de contratação pública, para que possamos contratualizar, de forma séria a transparente, com empresas privadas que façam esse trabalho”, explicou José Pacheco.
Após a apresentação do Projecto de Resolução, o deputado José Pacheco lamentou a votação do Bloco de Esquerda contra o pedido de urgência deste diploma e sugeriu que “há muita gente que se queixa que não está nos programas ocupacionais, que se juntem quatro ou cinco e formem uma empresa e vão trabalhar nisto. Concorram. Precisamos imediatamente que seja feito um levantamento de estradas e caminhos rurais. Precisamos de um plano de corte e manutenção”.
Quanto aos caminhos rurais, que continuam a estar na vergonha que sempre estiveram, porque há muitos anos que se abandonaram e não é aceitável. E existe legislação que diz que o proprietário da terra que não limpar o que lhe é devido, tem de ser multado”, ressalvou José Pacheco.
O Projecto de Resolução foi aprovado com votos a favor do PS, PSD, CDS, PPM, CHEGA, Iniciativa Liberal e PAN, apenas com votos contra do Bloco de Esquerda e do deputado independente.
Horta, 14 de Julho de 2023
CHEGA I Comunicação
