O CHEGA Açores irá apresentar uma proposta de alteração ao Plano e Orçamento para 2021 que resultará num aumento, sem precedentes, do Complemento Regional de Pensão, o popularmente conhecido “Cheque Pequenino”.
Para os que dizem que somos contra os apoios sociais, aqui está a nossa resposta com esta iniciativa, de forma corajosa, que há muito já deveria ter sido implementada.
Os pensionistas com pensões mais baixas são aqueles que sentem o limiar da pobreza, são os que têm mais dificuldades económicas, são os que, apesar do trabalho de uma vida, ainda não conseguem viver dignamente, abdicando muitas vezes de alguns medicamentos e outros bens essenciais por falta de rendimentos.
Esta medida não resolverá tudo, mas ajudará, certamente, aqueles que mais precisam, sendo um ponto de partida, e não de chegada, para combatermos esta grande injustiça social para com os mais desfavorecidos.
Das palavras fomos para os actos e, para tal, contamos com a abertura da coligação que sustenta este Governo Regional dos Açores para uma futura implementação desta proposta que, embora possa representar um aumento anual de cerca de 5 milhões de euros no Plano e Orçamento para 2021, será um investimento em quem mais precisa, não deixando margem para dúvidas que poderá ser um valor muito bem empregue e que ajudará muitas famílias açorianas, até porque não devemos, e nem podemos esquecer, que muitos destes pensionistas, muitas vezes, apoiam monetariamente filhos e netos que vivem em dificuldades.
Em termos concretos a proposta do CHEGA prevê:
– Para os beneficiários que auferem uma pensão igual ou inferior a €219,41 poderão passar de €54,14 para €81,30, o que corresponde a um aumento de: 27,16 euros;
– Para os beneficiários que auferem uma pensão entre €219,41 e €292,54 poderão passar de €54,14 para €70,49, o que corresponde a um aumento de: 16,36 euros;
– Para os beneficiários que auferem uma pensão entre €292,54 e €438,81 poderão passar de €54,14 para €64,81, o que corresponde a um aumento de: 10,67 euros;
– Para os beneficiários que recebem igual ou mais do que €438,81 o complemento de pensão terá um aumento de 5%.
REFORÇO DE 50 MIL EUROS PARA GABINETE DE COMBATE À CORRUPÇÃO
Do mesmo modo, o CHEGA irá apresentar uma outra proposta tendo em vista o combate à corrupção, à fraude e ao clientelismo. Trata-se de uma medida de cariz técnico com o objectivo de diminuir os riscos de corrupção e clientelismo, quer na administração pública, quer na contratação pública.
Assim, o CHEGA propõe um reforço de 50 mil euros para as actividades inspectivas com o objectivo de combater e dissuadir os actos de corrupção.
Horta, 20 de Abril de 2021
CHEGA I Comunicação
