Uma das perguntas mais legítimas e recorrentes que nos chega das ruas, das redes sociais e das reuniões com cidadãos é: “Onde está a fiscalização dos apoios sociais e das baixas médicas fraudulentas?” A indignação é real e justificada. Enquanto milhares de açorianos trabalham arduamente para sustentar as suas famílias, há quem continue a viver à custa do Estado, do esforço dos contribuintes e da permissividade de um sistema que parece feito para ser burlado.
O CHEGA Açores tem vindo a alertar, de forma clara e constante, para este problema. A Região enfrenta uma epidemia silenciosa: a fraude social institucionalizada. Os apoios sociais, que deviam ser um instrumento de justiça e solidariedade para os que verdadeiramente precisam, estão a ser deturpados por uma minoria que aprendeu a explorar as falhas do sistema com total impunidade.
Mas a situação é ainda mais grave. À fraude nos apoios sociais soma-se o abuso generalizado das baixas médicas. Nos últimos anos, têm-se multiplicado os casos em que indivíduos aparentemente saudáveis recorrem a atestados médicos para fugir às suas obrigações laborais. O sistema permite, e em muitos casos até protege, estes comportamentos. Não é raro encontrar profissionais de saúde que, por conveniência, pressão ou laxismo, assinam baixas sem o rigor necessário.
Esta realidade tem consequências devastadoras: prejudica os serviços públicos, sobrecarrega o sistema de saúde, penaliza os empregadores e descredibiliza os apoios aos verdadeiros doentes. E sobretudo, alimenta uma cultura de impunidade e facilitismo que mina a coesão social e a confiança dos cidadãos no Estado.
O CHEGA Açores defende, sem ambiguidades, que o combate à fraude social deve ser uma prioridade política e moral. Não podemos continuar a fechar os olhos a práticas que empobrecem a Região, promovem a injustiça e alimentam a desigualdade.
Apresentamos propostas claras:
— Auditorias independentes e regulares aos apoios sociais e às baixas médicas;
— Cruzamento obrigatório de dados entre Segurança Social, Finanças, Saúde e entidades patronais;
— Sanções severas para os burlões, incluindo a devolução dos apoios indevidos e eventual exclusão de novos benefícios;
— Responsabilização de profissionais que contribuam para estas fraudes, quer por ação, quer por omissão;
A nossa solidariedade deve estar ao lado dos que lutam com honestidade, não dos que vivem da fraude. A caridade sem justiça transforma-se em cumplicidade. E o CHEGA não será cúmplice de um sistema que abandona os que mais precisam para proteger os que vivem à sua custa.
Os Açores merecem mais. Merecem um Estado forte, justo e atento. E, acima de tudo, merecem um Governo que não tenha medo de enfrentar os abusos e de pôr termo à cultura da impunidade.
CHEGA de fraudes. CHEGA de silêncio. CHEGA de vergonha.
