Continuamos a ser umas das regiões mais pobres da Europa, com uma economia débil e com enormes desigualdades sociais. Mantemos quase todos os problemas estruturais que tínhamos há 50 anos. Isto deve ser motivo de preocupação e de reflexão.
Foram desviados demasiados recursos provenientes da União Europeia para o setor público; construímos nos Açores demasiados elefantes brancos como campos de futebol com relvados sintéticos, mas sem jogadores, salões que só abrem para o Carnaval, piscinas que nunca abriram ao público, centros de formação sem alunos ou com cursos inúteis para fazer face às reais necessidades do mercado.
Com os fundos europeus, criamos e continuamos a criar demasiados empregos insustentáveis e a engordar cada vez mais a máquina burocrática do Estado. Há setores da administração que há 20 anos tinham meia dúzia de técnicos e que agora têm dezenas todos eles ocupados a tratar de papéis, fruto dessa enorme burocracia europeia.
Os novos programas sociais que foram criados com o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), apesar da sua nobreza e utilidade, irão acarretar encargos futuros insuportáveis quando terminarem esses apoios. Será, no futuro, um enorme desafio financeiro mantê-los e um ainda maior desafio político extingui-los.
Apesar dos muitos milhões da União Europeia, continuamos nos Açores com uma flagrante falta de concorrência nos setores dos transportes e da energia, o que se traduz em perda de competitividade, continuamos sem ligações marítimas regulares e previsíveis em todas as ilhas.
No domínio económico, o excesso de regulamentação e de burocracia da União Europeia, tem gerado perda de competitividade das nossas empresas. A União Europeia, que com este excesso de regulamentação, ambiciona salvar o mundo, não sei se vai conseguir salvar-se a si própria.
Os Programas Operacionais Açores 2030 e o PEPAC 2023-2027 são os exemplos acabados da incapacidade do país e da região de aproveitar os fundos comunitários e desta burocracia atroz que atormenta os potenciais investidores.
No domínio social, muitos fundos da União Europeia foram desbaratados para manter empregos artificiais através de engenhosos estratagemas assentes numa alegada requalificação ou formação profissional, em vez de requalificar os trabalhadores e prepará-los para fazer face às necessidades do setor privado.
Em matéria de alimentação, enquanto os nossos concorrentes mundiais podem produzir alimentos sem as condicionantes europeias e depois exportá-los livremente para a União Europeia, os nossos agricultores e pescadores são obrigados a cumprir com pesados encargos burocráticos. Isto é urgente acabar ou ficaremos ainda mais dependentes dos alimentos importado, produzidos exatamente sem as exigentes regras europeias.
A União Europeia tem de zelar por um maior controlo das fronteiras e acabar com esta política de emigração desregulada, de que Portugal é um exemplo a não seguir.
As políticas de coesão na Europa não podem continuar capturadas pelas agendas Woke e a promover o radicalismo ambiental num mundo que mudou, mas que os burocratas e tecnocratas de Bruxelas insistem em negar esta realidade.
O CHEGA defende que a União Europeia deve regressar ao espírito dos seus princípios fundadores da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço assentes na economia e na livre circulação de bens e serviços e abandonar esta tendência quase doentia de querer regulamentar tudo e imiscuir-se em todos os assuntos.
Não podemos continuar a confundir inclusão social com ditadura das minorias e as políticas europeias devem afastar-se das agendas Woke e do radicalismo ambiental.
A Europa não pode renegar o seu passado se quer garantir o seu futuro.
Francisco Lima
Deputado e Vice-Presidente do CHEGA Açores
