Os casos são tantos que já não é exagero afirmar que Portugal continua preso à política do amiguismo. Há cinquenta anos que PS, PSD e CDS se revezam no poder, e há demasiado tempo que a proximidade partidária, familiar ou pessoal pesa mais do que o mérito e o interesse público.
Conhecemos histórias de amigos que financiam vidas de luxo, compram milhares de exemplares de livros e aparecem ligados a negócios difíceis de explicar. Conhecemos também o dinheiro encontrado no gabinete de Vítor Escária, então chefe de gabinete de António Costa. A estes episódios juntam-se condenações e investigações a governos, autarquias e empresas públicas.
A receita repete-se: a empresa próxima, o empreiteiro conhecido, o militante escolhido, o familiar nomeado ou o negócio entregue ao círculo certo. Nem tudo isto constitui corrupção criminal, mas tudo alimenta um sistema onde a confiança pessoal substitui regras transparentes e o Estado se transforma numa rede de favores.
A venda de terrenos públicos por valores inexplicavelmente baixos, os ajustes diretos a empresas ligadas a militantes ou as obras privadas rodeadas de dúvidas não podem ser tratados como coincidências. Quem exerce funções governativas deve apresentar faturas, contratos e prova de que pagou as obras e não que as mesmas foram uma contrapartida pelos ajustes feitos a empreiteiros amigos.
O caso de Luís Neves, ministro da Administração Interna, é perturbador. Um tanque que é piscina, obras feitas pelo mesmo empreiteiro que contratou para obras no estado, um atrelado apreendido que reapareceu nas mãos do empreiteiro amigo, etc., etc. O ministro tem o dever de demonstrar que as obras no monte não resultam de uma troca de favores, pelos ajustes de obras feitas para o serviço que tutelava.
Em Portugal, o amiguismo tornou-se tão habitual que muitos já o encaram como normal. As listas de candidatos parecem listas de casamento: amigos, cônjuges, cunhados, compadres e afilhados. A lealdade ao líder tornou-se o principal currículo. Pode faltar experiência, competência ou obra feita, desde que não falte disponibilidade para obedecer.
Há partidos que nomeiam familiares diretamente. Outros trocam favores: emprega tu a minha mulher, que eu emprego a tua. Se existisse uma base pública com os nomeados por confiança política, currículos, ligações familiares e remunerações, muitos portugueses ficariam surpreendidos.
Nos Açores não é diferente. Também encontramos cônjuges em empresas públicas, familiares em gabinetes, dirigentes partidários em cargos dependentes do Governo e amigos promovidos sem mérito reconhecido. Quem não tem cartão partidário, padrinho ou apelido conveniente parte em desvantagem.
O amiguismo normalizou-se e tornou-se cultura de Estado. Ter cartão laranja ou rosa, ser companheiro ou camarada, já não chega: é preciso pertencer ao grupo certo e conhecer as pessoas certas.
O amiguismo nem sempre é corrupção. Mas é o terreno onde a corrupção cresce. Destrói o mérito, afasta cidadãos competentes, enfraquece as instituições e transforma cargos públicos numa moeda de troca para pagamento de favores.
Depois de cinquenta anos com os mesmos partidos no poder, Portugal precisa de romper este ciclo. Precisamos de transparência nas nomeações, de acabar com concursos públicos de fachada e de maior responsabilidade política nas nomeações. O Estado não pode continuar a ser tratado como um feudo dos partidos do sistema.
Em Portugal o “amiguismo” passou a ser uma autoestrada para a corrupção.
Francisco Lima
Deputado e Vice-Presidente do CHEGA Açores
