O novo sistema de reciclagem, de nome VOLTA, foi apresentado como sendo uma proposta que vai devolver valor ao cidadão por aquilo que consome e descarta. A ideia, à primeira vista, parece simples e até justa, pois quem recicla, recebe. Mas, não é bem assim e, como tantas outras medidas “modernas” e “verdes”, o que este sistema parecer ser é mais uma forma encapotada de ir ao bolso dos contribuintes em vez de ser, como apregoam, um verdadeiro incentivo ambiental.
Ora vejamos, este sistema de depósito com retorno, popularmente associado ao “V de Volta”, pressupõe que o consumidor pague um valor adicional, – €0,10 ou €0,15 dependendo da embalagem -, ao adquirir determinadas embalagens, valor esse que, supostamente, será devolvido aquando da sua entrega num ponto de recolha, desde que cumpra com os requisitos solicitados. No papel, tudo parece funcionar, mas, na prática, levanta muitas dúvidas.
Desde logo, a questão da acessibilidade. Quantos pontos de recolha existem? Estão devidamente distribuídos por todas as ilhas e freguesias? Ou estaremos, mais uma vez, a penalizar quem vive fora dos grandes centros, obrigando o consumidor a deslocações desnecessárias para recuperar uns cêntimos que nunca deveriam ter sido cobrados?
Depois, há o problema da operacionalização que, para alguns cidadãos, tem sido uma dor de cabeça, principalmente no cumprimento dos requisitos. Recordo que as embalagens devem estar vazias, inteiras (não amolgadas ou destruídas) e com o código de barras legível. Só por aí, já são muitas as embalagens que não cumprem, o que é normal.
Já agora, já se perguntaram quem é que gere este sistema? Para onde vai o dinheiro que não é reclamado? Quanto custa implementar e manter esta estrutura? E, sobretudo, quem ganha verdadeiramente com isto?
O que sei bem é quem perde e é o mesmo de sempre: o zé povinho! É que sob a bandeira da sustentabilidade, arranjou-se mais uma forma de taxar indirectamente os consumidores. Um sistema que cobra primeiro e devolve depois, isto se devolver.
Não se trata de ser contra a reciclagem. Pelo contrário. A proteção ambiental deve ser uma prioridade séria, com políticas eficazes, simples e acessíveis a todos. Mas isso não pode servir de pretexto para criar mecanismos complexos, pouco transparentes e potencialmente injustos.
No fim, a dúvida mantém-se: estamos perante um verdadeiro “V de Volta”, que recompensa o comportamento responsável, ou um “V de vigarice”, que penaliza quem já suporta uma carga fiscal pesada?
Olivéria Santos
Deputada e Vice-Presidente do CHEGA Açores
