InícioOpiniãoA EUROPA DA BUROCRACIA E O DECLÍNIO DA COMPETITIVIDADE

A EUROPA DA BUROCRACIA E O DECLÍNIO DA COMPETITIVIDADE

Vivemos num mundo globalizado, onde a concorrência económica é cada vez mais intensa. Desde o final da Segunda Guerra Mundial, assistimos ao surgimento de grandes blocos económicos que disputam mercados, investimento e influência, procurando afirmar as suas estratégias comerciais e geopolíticas.

Neste contexto, Portugal não teve alternativa senão integrar a União Europeia. E, na minha opinião, fê-lo acertadamente. O tempo do “orgulhosamente sós” pertence ao passado.

Num mundo dominado por grandes potências económicas, o isolamento nunca seria uma solução viável. O problema não é a União Europeia. O problema é o rumo que esta tem seguido.

A Europa decidiu assumir o papel de “bom aluno” do mundo: o campeão do politicamente correto, da regulamentação excessiva e de um ambientalismo levado, por vezes, ao extremo. Em muitos casos, essa postura transformou-se numa sucessão de contradições difíceis de explicar aos cidadãos e às empresas.

Somos um dos blocos económicos que menos contribui para as emissões globais, mas impomos restrições cada vez mais severas à nossa agricultura, à nossa indústria e aos nossos produtores. Entretanto, importamos em larga escala bens provenientes de países como a China, cuja pegada ambiental é incomparavelmente superior à europeia.

O resultado está à vista de todos: ajudamos a fortalecer economias que não seguem os mesmos padrões ambientais nem sociais que exigimos aos nossos produtores, enquanto fragilizamos a nossa capacidade de produzir riqueza, criar emprego e competir.

A Europa produz regulamentos; a China produz bens.

E esses bens chegam às nossas fronteiras acompanhados de toda a documentação exigida pela burocracia europeia, satisfazendo formalmente um sistema que parece acreditar que um conjunto de papéis resolve todos os problemas. Como diz a conhecida expressão brasileira: “Engana-me que eu gosto.”

Assim, dificilmente conseguiremos recuperar competitividade.

Como se tudo isto não bastasse, existe ainda um problema bem português: a tendência para acrescentar burocracia à burocracia. Uma diretiva europeia chega a Lisboa e rapidamente surgem novas exigências.

Depois, quando chega às regiões e às autarquias, aparecem mais procedimentos, mais pareceres, mais formulários e mais obstáculos.

Cria-se uma verdadeira cultura administrativa em que cada nível de decisão sente necessidade de acrescentar mais uma regra, mais um despacho, mais uma autorização.

Não para servir melhor os cidadãos, mas demasiadas vezes para justificar a própria existência do aparelho burocrático.

Quem produz, investe e cria emprego enfrenta um labirinto administrativo quase interminável. Em contraste, muitos dos que desenham estas regras nunca tiveram a responsabilidade de gerir uma empresa, investir capital próprio ou enfrentar o risco de pagar salários no final do mês.

Ainda assim, são precisamente esses que determinam, ao detalhe, como os outros devem trabalhar.

A Europa precisa de proteger o ambiente, mas também precisa de proteger a sua economia. Precisa de regras, mas de regras inteligentes. Precisa de fiscalização, mas sem sufocar quem produz.

Se continuarmos a substituir produção por burocracia, inovação por regulamentação e competitividade por papelada, arriscamo-nos a transformar a Europa num continente cada vez mais dependente daqueles que produzem aquilo que nós já deixámos de fabricar.

José Bernardo
Deputado Municipal do Chega em Angra do Heroísmo

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