CHEGA APROVA MEDIDA QUE MELHORA FROTA DE PESCA LOCAL

O CHEGA aprovou hoje uma proposta que vai contribuir para reforçar a segurança e a operacionalidade da frota de pesca local. O deputado José Paulo Sousa explicou que a proposta aprovada, “procede a um ajuste técnico, nomeadamente dos limites de potência, bem como à clarificação da possibilidade de utilização de motor auxiliar, permitindo uma maior capacidade de manobra, uma melhor resposta a situações de risco e mais flexibilidade na substituição ou adaptação de motores às características de cada embarcação”.
O parlamentar referiu que esta iniciativa se foca em aspectos essenciais, como a salvaguarda da vida humana no mar e a segurança das embarcações de pesca local da Região. Tendo em consideração que a realidade marítima Açoriana “é exigente”, as condições do mar, os acessos aos portos e as características da frota “tornam evidente que as regras aplicáveis às embarcações devem ser ajustadas àquilo que é a realidade prática da actividade piscatória na nossa Região”, algo que acontece com a aprovação deste diploma.
Horta, 27 de Fevereiro de 2026
CHEGA I Comunicação
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