Há números que nos deviam obrigar a parar e pensar no país em que nos estamos a transformar.
Em 2025, 44,2% das interrupções da gravidez por opção da mulher foram realizadas por mulheres de nacionalidade estrangeira. Foram 8.059 casos. Em 2021 tinham sido 3.567. Em apenas quatro anos, o número mais do que duplicou.
São números oficiais e, para mim, profundamente preocupantes.
Ao mesmo tempo, ouvimos cada vez mais falar de estrangeiros que procuram Portugal para aqui terem os seus filhos e beneficiarem dos cuidados prestados pelo nosso Serviço Nacional de Saúde.
Mas isso não elimina a questão de fundo que considero urgente: quem paga o SNS e quem deve ter prioridade no acesso a um sistema que já não consegue responder a todos?
Temos portugueses que trabalham uma vida inteira, descontam, pagam impostos e depois ficam meses ou anos à espera de uma consulta, de uma cirurgia ou até de um médico de família. Temos idosos que passam horas nas urgências e famílias que acabam no privado porque o público simplesmente não consegue dar resposta.
E depois tivemos um caso que mostrou como o sistema pode falhar: o das gémeas luso-brasileiras. A IGAS concluiu que não foram cumpridos os requisitos legais no acesso à primeira consulta de neuropediatria, num processo que conduziu a um tratamento com Zolgensma avaliado em cerca de quatro milhões de euros.
Para mim, isto levanta uma pergunta muito simples:
Até onde pode ir a solidariedade de um país que já não consegue cuidar devidamente dos seus?
Portugal não pode continuar com um sistema onde todos entram, todos têm direitos, todos exigem respostas, mas a conta fica sempre para os mesmos.
Não tenho nada contra quem vem para Portugal trabalhar, cumprir as regras, descontar e contribuir para o país. A questão é outra: não podemos aceitar abusos, irregularidades ou utilização oportunista de um sistema pago pelos contribuintes.
Solidariedade, sim. Falta de controlo, não.
Antes de querermos cuidar do mundo inteiro, temos uma obrigação elementar:
cuidar de quem cá está, de quem trabalha, de quem desconta e de quem sustenta este país.
José Pacheco
Presidente e Deputado do CHEGA Açores
