Senhor Presidente,
Li a sua publicação sobre a minha atividade enquanto Vereador da Câmara Municipal de Ponta Delgada. Lamento que, em vez de responder às questões sérias que coloquei sobre a Capital Portuguesa da Cultura 2026, tenha preferido o insulto pessoal, a caricatura e a tentativa de transformar a fiscalização democrática numa questão de “disciplina”.
Comecemos pelo essencial: fui eleito Vereador para defender os interesses de Ponta Delgada e dos seus munícipes. É isso que faço na Câmara Municipal, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores e no contacto permanente com pessoas, instituições, freguesias, empresários e associações do nosso concelho.
A presença num órgão autárquico não se mede por uma contagem conveniente de cadeiras ocupadas. Mede-se pelo trabalho realizado, pelas propostas apresentadas, pelas questões colocadas ao executivo e pela coragem de não baixar a cabeça quando estão em causa dinheiros públicos, decisões políticas e responsabilidades que exigem escrutínio.
E quando se impede ou condiciona a apresentação de propostas escritas ou orais por parte da oposição, algo está efetivamente mal no funcionamento da democracia local. A Câmara Municipal não pode ser um espaço onde a maioria decide, a oposição se limita a assistir e quem questiona é tratado como um incómodo.
Se V. Ex.ª entende que um vereador só cumpre a sua função quando se limita a levantar o braço e a acompanhar silenciosamente a maioria, então revela uma ideia muito pobre da democracia local.
Quanto à reunião em causa, houve substituição legal, regular e devidamente articulada. Não houve abandono de funções, incumprimento ou desrespeito institucional. Houve trabalho parlamentar na ilha Terceira, no pleno exercício de outro mandato para o qual também fui eleito pelos açorianos e ao qual dedico o mesmo respeito e sentido de responsabilidade.
As minhas substituições são asseguradas com dignidade e competência pelo Vereador Pedro Rodrigues, sempre com coordenação política e acompanhamento da minha parte. A representação do CHEGA na Câmara Municipal não fica suspensa por eu estar a trabalhar noutra ilha dos Açores.
É curioso que quem tanto fala em respeito pelas instituições pareça não compreender que um Deputado Regional tem o dever de estar presente nas nove ilhas, ouvir as populações e trabalhar no terreno. Os Açores não terminam em Ponta Delgada, por muito que alguns gostassem que terminassem.
Sobre a Capital Portuguesa da Cultura 2026, reafirmo sem hesitações: não aceitarei que dinheiro público, contratos, decisões e responsabilidades políticas sejam tratados como matérias imunes a perguntas. Exigir transparência não é lançar suspeições criminosas. Exigir esclarecimentos não é atacar a cultura. Pedir contas não é ser contra Ponta Delgada.
Pelo contrário: quem verdadeiramente defende Ponta Delgada quer saber como são tomadas as decisões, onde é aplicado cada euro e quais os resultados concretos para os artistas, os agentes culturais, o comércio local, o turismo e os munícipes.
A cultura não pode servir de escudo para afastar perguntas legítimas. Nem pode ser usada como pretexto para criar uma “linha vermelha” contra a oposição.
Ao contrário do Senhor Presidente, tenho ouvido os agentes locais que promovem a nossa cultura e questionado a forma como estão, ou não estão, integrados na PDL26. As respostas que tenho recolhido merecem reflexão séria e não ataques pessoais dirigidos a quem as traz para o debate público.
As insinuações gratuitas, ofensivas e taberneiras dirigidas à minha pessoa não diminuem as perguntas que fiz. Pelo contrário: revelam o carácter político de quem, perante o escrutínio, prefere o insulto à explicação, a provocação à resposta e o ataque pessoal ao esclarecimento público.
Quem encontra tempo para recorrer constantemente às redes sociais para atacar a oposição, mas não responde de forma objetiva às questões colocadas, revela fragilidade política. E quando, perante perguntas concretas, a resposta é acusar quem pergunta sem apresentar prova alguma do que afirma, isso não demonstra autoridade. Demonstra nervosismo, incapacidade de prestar contas e vontade de fugir ao debate.
Uma Câmara Municipal não é uma caserna. O Presidente não “põe na ordem” vereadores eleitos. O Presidente preside aos trabalhos, respeita a lei, responde politicamente pelas decisões tomadas e convive com o contraditório. É assim que funciona uma democracia madura.
A incapacidade de responder politicamente não pode ser substituída por uma postura autoritária. Desta vez, o Senhor Presidente tem pela frente uma oposição que não se deixa manipular, intimidar ou amordaçar.
Quando V. Ex.ª afirma, com aparente orgulho, que me “põe na ordem”, confirma precisamente a preocupação que tenho vindo a denunciar: uma conceção autoritária do poder, intolerante à crítica e incapaz de distinguir entre oposição responsável e submissão.
Mas há ainda uma questão política que Ponta Delgada merece ver esclarecida.
Como se explica que o Partido Socialista, que durante anos foi oposição ao PSD e ao seu executivo municipal, acompanhe agora, de forma tão alinhada, as posições da maioria contra a oposição do CHEGA? Que entendimento político existe entre PSD e PS na Câmara Municipal de Ponta Delgada? Que compromissos foram assumidos? Que matérias foram negociadas?
Não faço acusações sem provas. Exijo, isso sim, transparência. Quando PSD, PS e movimentos que se apresentaram como alternativos se unem para aprovar um voto de protesto contra um vereador por este exigir esclarecimentos sobre dinheiros e decisões públicas, os munícipes têm o direito de saber se estamos perante uma coincidência pontual ou perante uma nova maioria informal, silenciosa e conveniente.
Ponta Delgada não pode ser governada através de acordos de bastidores, entendimentos não assumidos ou conveniências partidárias escondidas atrás de votos aparentemente circunstanciais. Se existe uma parceria política, deve ser assumida. Se não existe, então expliquem aos munícipes por que razão há uma convergência tão rápida e tão útil sempre que é preciso tentar silenciar o CHEGA.
Se V. Ex.ª mantém ambições de governar os Açores, talvez seja prudente começar por demonstrar capacidade, equilíbrio e sentido de responsabilidade para governar bem Ponta Delgada. Quem não consegue aceitar crítica, responder a perguntas legítimas e tratar os eleitos da oposição com respeito dificilmente reúne as condições políticas exigidas para liderar uma Região Autónoma.
Governar não é fechar-se num gabinete a atacar a oposição nas redes sociais. Governar é sair à rua, ouvir quem enfrenta os problemas do concelho, respeitar quem votou em si e também quem não votou, assumir erros e apresentar soluções.
Cada minuto gasto em ataques pessoais é um minuto perdido para enfrentar os problemas reais de Ponta Delgada: a habitação inacessível, a insegurança, a degradação de espaços públicos, a pressão sobre o comércio local, a mobilidade, a falta de transparência e a ausência de uma estratégia clara para o futuro do concelho.
Um Presidente de Câmara deve estar acima das emoções partidárias. Deve unir, servir e responder perante todos. Não deve usar o cargo para alimentar conflitos pessoais, perseguir quem o critica ou transformar a Câmara Municipal num palco de ressentimento político.
Quando o exercício do poder se transforma em arrogância, incapacidade de diálogo e abandono das prioridades do concelho, é legítimo perguntar se quem governa ainda tem condições para continuar a fazê-lo. Ponta Delgada não pode ser penalizada por uma governação distraída dos seus problemas e concentrada em combater adversários políticos.
Não fui eleito para agradar ao Presidente da Câmara. Fui eleito para representar quem votou em mim e também quem, não tendo votado, exige uma oposição firme, vigilante e sem medo.
Não me calarei perante decisões que merecem explicações. Não abdicarei de fiscalizar. Não aceitarei lições de democracia de quem responde a perguntas políticas com ataques pessoais.
Ponta Delgada precisa de mais transparência, mais ambição, mais respeito pelos munícipes e menos arrogância de poder.
É isso que continuarei a defender.
José Pacheco
Vereador na Câmara Municipal de Ponta Delgada
Deputado à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Presidente do CHEGA Açores
