CHEGA ELOGIA ASSOCIATIVISMO PARENTAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO

A deputada Olivéria Santos destacou hoje a importância do associativismo parental na área da educação, a propósito da análise de uma petição para o “reconhecimento do associativismo na área da educação, faltas e Interesse Público”.
A petição pede que seja “reconhecido, de forma formal, o associativismo parental na área da educação, com especial enfoque na justificação de faltas e no reconhecimento de interesse público das actividades desenvolvidas pelas associações e pela Federação das Associações de Pais”.
Para o CHEGA trata-se de uma “justa, útil e legítima pretensão”, que vem fazer o reconhecimento formal do associativismo parental na área da educação, o que “constitui um pilar essencial para o fortalecimento da participação democrática e para a construção de uma escola verdadeiramente inclusiva e colaborativa”.
Olivéria Santos considerou que a valorização institucional deste associativismo deve traduzir-se em medidas concretas que reconheçam o seu contributo efectivo. Nomeadamente, a justificação de faltas por parte dos elementos dos pais e encarregados de educação e o reconhecimento de interesse público das actividades desenvolvidas pelas associações de pais e pelas respectivas federações, que “representam um passo decisivo para a sua valorização”.
Em suma, esclareceu a parlamentar, esta petição traz “uma necessidade democrática” e não apenas “uma questão de justiça institucional, mas uma aposta essencial para o desenvolvimento de uma educação mais participada, equitativa e eficaz”, reforçou.
Horta, 15 de Abril de 2026
CHEGA I Comunicação