CHEGA DEFENDE SOLUÇÃO EQUILIBRADA PARA ACESSO AO TRILHO DA LEVADA DOS MOINHOS

O deputado José Paulo Sousa defendeu hoje que se encontre uma “solução positiva, justa e equilibrada, que respeite os direitos em presença, mas que permita, se possível, restabelecer o acesso público” ao Trilho da Levada dos Moinhos, na freguesia de Nossa Senhora dos Remédios, no concelho da Povoação, preservando também o seu valor patrimonial e comunitário.
A propósito de uma petição “pela reposição do acesso público ao trilho da levada do moinho do senhor António Aguiar”, José Paulo Sousa lembrou que esta é uma realidade que acontece com frequência em todas as ilhas dos Açores em que, por um lado existe o direito legítimo de propriedade, e, por outro lado o uso tradicional e colectivo de determinados espaços, profundamente enraizado nas comunidades.
“Este é, muitas vezes, um daqueles casos em que o bom senso, o diálogo e a disponibilidade de ambas as partes seriam, provavelmente, a chave para uma solução equilibrada, contudo, nem sempre é assim que as situações evoluem, como ficou bem patente ao longo das diligências realizadas”, ressalvou o parlamentar.
O parlamentar indicou que, em muitos casos, a lei procura proteger situações de uso continuado e prolongado no tempo, “designadamente quando estão em causa caminhos ou acessos tradicionalmente utilizados pelas populações”, existindo soluções legais para estas situações, ainda que, por vezes, “essas mesmas soluções possam demorar mais do que aquilo que todos desejaríamos”.
Horta, 15 de Abril de 2026
CHEGA I Comunicação