Já por várias vezes o CHEGA tem defendido que se baixe o ISP – Imposto sobre Produtos Petrolíferos, e reforça-o agora quando o preço dos combustíveis tem vindo a disparar em todo o mundo devido ao escalar da guerra no Médio Oriente.
A deputada Olivéria Santos falava a propósito de um Projecto de Resolução, do Bloco de Esquerda, para recomendar ao Governo Regional que aplique um desconto directo nos preços dos combustíveis através da redução em sede de ISP durante o período em que se verifique o aumento abrupto do preço nos mercados internacionais, onde lembrou que “o problema principal do preço dos combustíveis é o peso total dos impostos (ISP – Imposto sobre Produtos Petrolíferos + IVA)”.
Como exemplo, a parlamentar exibiu um gráfico onde mostrou que a gasolina na Região custa 1,70€/litro, dos quais 0,59€ é ISP, e o gasóleo custa 1,45€/litro, dos quais 0,40€ é o imposto pago pelos Açorianos.
Olivéria Santos indicou que os Açores são uma Região muito dependente dos transportes, sejam terrestres, marítimos e aéreos, “e essas fortes subidas nos combustíveis vão se reflectir de forma drástica na vida de todos os Açorianos”.
Até porque, explicou, um carro actualmente não pode ser encarado como um luxo, mas como uma necessidade, quer para as famílias, quer para as empresas que “dependem fortemente do custo dos combustíveis para se manterem competitivas”.
A parlamentar considerou “urgente, justa e indispensável” a descida do ISP dos combustíveis na Região, acabando a proposta aprovada por maioria.
Horta, 20 de Março de 2026
CHEGA I Comunicação
