Vivemos tempos curiosos. Em nome da proteção, restringe-se, em nome da segurança, controla-se, em nome das crianças, decide-se por todos.
Esta semana, a Assembleia da República aprovou um projeto de lei que proíbe jovens menores de 16 anos de aceder a redes sociais como TikTok, Instagram ou Facebook.
A justificação é simples: Proteger os mais novos dos perigos do mundo digital.
A questão é outra: será este o caminho certo?
É inegável que as redes sociais apresentam riscos de exposição a conteúdos impróprios, cyberbullying, dependência, manipulação. Mas será que a solução passa por proibir?
Ou estaremos apenas a mascarar um problema mais profundo com uma medida simplista e politicamente conveniente para atacar o CHEGA?
Curiosamente, enquanto se discute a proibição do acesso às redes sociais, continua a ser possível a qualquer menor aceder a conteúdos pornográficos através de uma simples pesquisa online, muitas vezes sem qualquer tipo de controlo eficaz.
A incoerência é evidente. Se o objetivo é proteger os jovens, porque é que o foco recai apenas sobre as plataformas sociais e não sobre todo o ecossistema digital?
O Estado deve proteger, mas não pode substituir-se à educação, à responsabilidade parental.
Além disso, há uma questão de liberdade. As redes sociais são hoje espaços de expressão, aprendizagem, criatividade e até participação cívica. Muitos jovens usam-nas para desenvolver competências, criar projetos, debater ideias e acompanhar o que se passa no mundo. Retirar esse acesso de forma generalizada pode significar limitar oportunidades, sobretudo numa era em que o digital já não é um complemento, é parte integrante da realidade.
Talvez o verdadeiro desafio não seja proibir redes sociais, mas investir seriamente em educação digital nas escolas e em campanhas de sensibilização para pais e filhos.
Democracia não é apenas votar leis. É também confiar nos cidadãos, educá-los e capacitá-los. Quando a resposta para problemas complexos é simplesmente “proibir”, devemos parar e refletir: estamos realmente a proteger… ou estamos a controlar?
Pedro Rodrigues
Dirigente do CHEGA Açores
