A segurança pública é um pilar fundamental de qualquer comunidade, mas nos Açores esse pilar tem vindo a revelar sinais preocupantes de fragilidade. A falta de efectivos da PSP na Região tem sido um problema recorrente e, apesar de todos os alertas, é persistentemente ignorado pelo Ministério da Administração Interna, que teima em não cumprir com as promessas feitas aos Açorianos.
Tal facto, fragiliza a sociedade e pode mesmo vir a tornar-se numa ameaça ao bem-estar social, à segurança e à confiança dos cidadãos nas instituições públicas.
Nas últimas décadas, assistiu-se a uma redução gradual do número de agentes disponíveis em várias esquadras do arquipélago. Muitos postos já estão a funcionar com equipas insuficientes para garantir patrulhamento regular, resposta rápida a ocorrências e presença policial dissuasora. Há inclusive, localidades onde as esquadras estão encerradas, como é o caso, por exemplo, da esquadra de trânsito de Ponta Delgada, e de outras que para acorrerem à população necessitam fechar a esquadra, por não terem elementos policiais disponíveis.
Quando a população deixa de ver elementos da PSP nas ruas, cresce a percepção de insegurança, aumenta o espaço para pequenos delitos e instala-se um sentimento de abandono. Por outro lado, os agentes que permanecem no activo enfrentam cargas de trabalho excessivas, turnos prolongados e a exigência constante de fazer mais com menos – uma fórmula que conduz ao desgaste físico e emocional, e que inevitavelmente compromete a eficácia operacional.
Precisamos de agir, antes que seja tarde demais, e não podemos aceitar que a República continue a ignorar este problema.
Os Açores precisam de um plano estruturado e contínuo de reforço policial, capaz de responder às necessidades específicas de cada ilha. Esse plano deve incluir incentivos à fixação de agentes, melhoria das condições de habitação e mobilidade, reforço do equipamento e modernização das esquadras. De igual modo, deve assegurar que os concursos nacionais e redistribuições internas contemplem, de forma justa, as particularidades regionais.
Os açorianos merecem sentir-se seguros, e os agentes da PSP merecem condições que lhes permitam servir com profissionalismo e tranquilidade. Enquanto este problema não for encarado com seriedade e acção concreta, continuaremos a viver num limbo entre a promessa e a realidade, sendo que a segurança, que deveria ser garantida, continuará a ser um risco.
Olivéria Santos
Deputada do CHEGA Açores
