CHEGA QUER MÃO FIRME PARA QUEM RECEBE APOIOS SOCIAIS INDEVIDOS

A deputada Olivéria Santos fez questão de pedir hoje “mão firme” para quem recebe apoios sociais indevidamente e até está de baixa médica fraudulenta.
A parlamentar, que falava no debate do Plano e Orçamento para 2026, na área da saúde e segurança social, começou por alertar para a falta de fiscalização aos apoios sociais e, mais concretamente, ao Rendimento Social de Inserção (RSI). Neste sentido, entende que “falta um trabalho sério capaz de averiguar as baixas médicas e o RSI”.
Para Olivéria Santos, é preciso um trabalho sério para que se averigue quem está de baixa médica, “para que se consiga detectar quais são as falsas baixas médicas e as verdadeiras, e punir quem não está a ser honesto com o Estado, quem rouba o Estado, porque quem tem uma baixa fraudulenta está a roubar o Estado”.
Foi neste sentido que questionou o Governo Regional sobre o que está a ser feito para fazer essa fiscalização séria e quantos fiscais estão previstos para fiscalizar as fraudes que todos sabem existir no RSI e nas baixas médicas.
“Quantos casos estão no Ministério Público, quer de médicos, quer daqueles que metem baixa por alegadamente estarem doentes, mas na realidade, estão a viajar”, reforçou a parlamentar que alertou que “não podemos continuar a fingir que estes problemas não existem e nada fazer”.