A corrupção constitui uma verdadeira epidemia que mina a confiança nas instituições e compromete o desenvolvimento económico e social de Portugal. Se não forem tomadas medidas eficazes, este fenómeno continuará a desviar recursos públicos, favorecendo apenas uma minoria em detrimento do bem comum. Só nos últimos dois anos, dois Governos caíram sob o peso de suspeitas relacionadas com práticas corruptas.
Neste contexto, propõe-se a criação do Gabinete de Prevenção da Corrupção e da Transparência (GPCT), uma entidade com a missão de prevenir e combater a corrupção na Administração Pública directa e indirecta. O GPCT deverá ser responsável pelo desenvolvimento e implementação de estratégias eficazes de prevenção da corrupção, promoção de uma cultura de integridade, ética e responsabilidade, e reforço dos mecanismos de transparência na gestão pública.
Entre as suas principais atribuições, destacam-se:
• A elaboração de planos de integridade para organismos públicos;
• A análise e monitorização de riscos de corrupção;
• A realização de acções de formação e sensibilização junto dos funcionários públicos;
• A articulação com outras entidades nacionais e internacionais no combate à corrupção;
• A promoção da transparência nos processos de contratação pública e na gestão orçamental.
Com a criação do GPCT, pretende-se contribuir para uma Administração mais íntegra, eficiente e próxima dos cidadãos, reforçando a confiança pública nas instituições democráticas e garantindo uma melhor utilização dos recursos do Estado.
Já CHEGA de tanta corrupção!
Francisco Lima
Cabeça-de-lista do CHEGA Açores às eleições legislativas de 18 de Maio de 2025
