A crise bancária que afectou o BANIF (Banco Internacional do Funchal) em 2015 deixou milhares de investidores, pequenos e médios, numa situação de grande instabilidade financeira, conhecida como o caso dos “Lesados do BANIF” – embora o CHEGA ache que se adequa melhor o termo “Burlados”.
Esses investidores adquiriram produtos financeiros como se fossem simples “depósitos a prazo”, com as promessas de estabilidade e de retorno, mas sem o devido esclarecimento dos riscos. A queda abrupta do Banco, com a decisão de resolução e venda parcial ao Santander Totta, provocou perdas significativas e inesperadas para esses investidores. Acabaram todos por serem ludibriados pelos discursos de confiança do Estado, Banco de Portugal e CMVM em relação ao banco que assegurava que nada de especial se passava.
Após vários anos de manifestações, pedidos de intervenção e tentativas de soluções alternativas, cresce a pressão para a criação de um mecanismo específico para avaliar e compensar as perdas enfrentadas pelos lesados do BANIF. A proposta para um mecanismo de compensação é, não apenas uma questão de reparação financeira, mas também uma medida de credibilidade e confiança no sistema financeiro, que tem como objectivo mitigar os danos causados e prevenir a perpetuação de injustiças.
Para responder de forma justa e adequada aos lesados, o CHEGA, propõe a criação de um mecanismo de avaliação e compensação que permita aos afectados apresentar as suas queixas e comprovar as perdas sofridas.
O CHEGA também propõe que os patrimónios dos gestores, quando estão em causa questões de corrupção, devem ser arrestados de imediato. Ora não foi isso que aconteceu neste caso, pois as elites portuguesas que nos têm governado nos últimos 50 anos, vegetam à custa deste sistema podre e decadente em que uns pagam para outros enriquecerem de forma indevida.
A criação de um mecanismo de avaliação e compensação para os lesados do BANIF é uma medida urgente e justa, numa altura em que a banca acumula lucros fabulosos. Ao oferecer uma resposta clara e concreta, o Governo Português pode não só reparar as perdas desses investidores, mas também garantir que o sistema financeiro português evolua com maior responsabilidade e protecção ao consumidor.
O caso dos lesados do BANIF prova a necessidade de combater a corrupção e de serem tomadas medidas preventivas e correctivas, essenciais para um sistema financeiro sustentável e digno da confiança de todos.
Com o CHEGA, os Ricardos Salgados desta vida airada, não irão passar impunes em Portugal.
Francisco Lima
Cabeça-de-lista do CHEGA Açores às eleições legislativas de 18 de Maio de 2025
