Corria o ano de 1568, quando se deu início à construção da igreja de Santa Engrácia. A igreja só ficou oficialmente concluída em 1966, quase 400 anos depois da colocação da primeira pedra.
Já antes do 25 de Abril que se falava na necessidade de construir uma nova cadeia. Com o país em guerra este e outros projectos, como o novo aeroporto de Lisboa, foram naturalmente adiados.
Após o 25 de Abril de 1974, mais concretamente em 1976, foi prometido, em democracia, uma “cadeia” nova para Ponta Delgada.
Após 49 anos, os Açorianos perderam a conta com as promessas e as visitas de Ministros, Secretários de Estado e outros políticos de renome. Todos reconheceram o problema, mas nenhum o resolveu.
A cadeia actualmente tem capacidade para 141 detidos, mas estão lá muitos mais – uma montanha de gente. Ninguém defende que as cadeias sejam hotéis de cinco estrelas, mas a sociedade espera que sejam garantidas condições condignas para alojar seres humanos, pois pelo facto de terem cometido erros, não perderam a sua dignidade e condição humana.
Numa sociedade evoluída, a prisão não pode ser um local de castigo ou uma escola de crime, mas também um local que prepara as pessoas para a sua reintegração na sociedade. A superlotação desta cadeia põe em causa a dignidade dos reclusos, comprometendo o processo de ressocialização que se pretende.
A construção do Estabelecimento Prisional de São Miguel é uma necessidade urgente. O Governo da República deve assumir o compromisso de iniciar, imediatamente, os procedimentos necessários para que essa construção avance. Apesar dos anúncios e dos concursos, quer o Governo Socialista quer o Governo da Coligação, não se comprometem seriamente com a execução da obra, mas apenas se comprometem a continuar a mentir aos Açorianos.
O novo estabelecimento prisional em São Miguel é uma necessidade premente, um projecto fracassado e permanentemente adiado. O Governo da República não pode continuar a esconder-se por detrás de estudos, projectos e mais adiamentos. O actual Orçamento de Estado não contempla verbas para o projecto, pelo que sem dinheiro não há qualquer compromisso sério.
Chega de promessas e de mentiras!
Francisco Lima
Cabeça-de-lista do CHEGA Açores às eleições legislativas de 18 de Maio de 2025
