Depois de algumas denúncias de atrasos, nomeadamente na aprovação de projectos de investimento e nos pedidos de pagamento no sector agrícola, o Grupo Parlamentar do CHEGA Açores quer perceber se os vários serviços da Secretaria Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural “têm capacidade de dar resposta a todo um sector de actividade ou se estão sobredimensionados em algumas ilhas face ao número de agricultores”.
Neste sentido, o requerimento questiona o número de trabalhadores efectivos e em regime de avença, por ilha e por serviços, da Secretaria Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural, desde 1996 até 2024, bem como os trabalhadores afectos ao Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas – IAMA e ao Instituto Regional do Ordenamento Agrário, S.A, por ilha.
Uma vez que os deputados entendem que a Secretaria da Agricultura e Desenvolvimento Rural é quem tem conhecimento da verdadeira dimensão da actividade agrícola no Arquipélago, solicitam o número de agricultores e lavradores por ilha e por tipo de actividade (Agricultor a Título Principal (ATP) e não ATP), desde 1996 até 2024.
Os parlamentares querem também saber os apoios atribuídos à agricultura em modo de produção biológico, por ilha, entre 2015 e 2024, da mesma forma que pretendem discriminadas as quantidades produzidas e comercializadas por agricultura em modo de produção biológico no mesmo período. Os parlamentares querem ainda saber, por ilha, por área total, e por número de beneficiários, apoios atribuídos à pastagem em modo de produção biológico entre 2015 e 2024.
Para o deputado Francisco Lima, “é fundamental termos serviços públicos dimensionados à realidade económica e social de cada sector”, e, sendo o sector agrícola um dos pilares da nossa economia, “importa saber se os serviços têm capacidade em todas as ilhas de dar respostas atempadas ao nível dos projectos de investimento e pedidos de pagamento”.
O parlamentar refere que têm sido denunciados ao CHEGA vários atrasos, não só de pagamentos, mas também de resposta atempada a projectos de investimento submetidos, “além da burocracia que é exigida e que, por vezes, é necessário entregar documentação várias vezes”. Percebendo-se os recursos humanos existentes da Secretaria da Agricultura, por ilha, e o número de agricultores, por ilha, “conseguimos ver se os serviços estão sub ou sobredimensionados para o trabalho que têm e vamos tentar perceber porque há estes atrasos que nos têm denunciado”, conclui Francisco Lima.
Ponta Delgada, 23 de Abril de 2025
CHEGA I Comunicação
