O Governo Regional não sabe se foram detectadas baixas fraudulentas de professores e assistentes operacionais nas escolas da Região nos últimos cinco anos, nem sabe quantos professores estão de baixa médica de longa duração, passível de serem baixas fraudulentas.
Numa resposta a um requerimento enviado pelo Grupo Parlamentar do CHEGA questionando sobre o número de professores e de assistentes operacionais que estão desde o início do ano lectivo de baixa médica, o Governo Regional refere que são as respectivas escolas – enquanto entidades empregadoras – que têm legitimidade para o tratamento dos dados confidenciais constantes nos atestados de incapacidade temporária para o trabalho.
No entanto, encontravam-se com baixa médica até ao início do ano lectivo 2024/2025, 224 docentes, aumentando este número para 308 em Janeiro de 2025.
Já em relação aos assistentes operacionais, no arranque do ano lectivo 2024/2025, estava de baixa médica 220 profissionais, aumentando para 233 em Janeiro de 2025.
Na resposta aos deputados do CHEGA, o Governo Regional dá conta que o executivo não consegue identificar quantos professores de baixa médica pertencem a um Quadro de Ilha/Escola, mas estão a dar aulas, ou foram colocados, noutro Quadro de Ilha/Escola. A justificação é que “afere-se a necessidade do serviço e não a questão individual do docente”.
Para o CHEGA trata-se de uma questão que tem de ser devidamente aferida e tem de haver a devida fiscalização das baixas médicas.
“A falta de professores é uma situação que tem afectado os Açores e todo o território nacional, e que tem tendência a agravar-se. Por isso, não podemos continuar a ter, sistematicamente, no início de todos os anos lectivos, professores que põem baixa médica para não se apresentarem na escola. Todos sabemos que há professores que põe baixa porque foram colocados noutras ilhas e que não querem abandonar as suas vidas, para irem dar aulas noutra ilha”, referiu o líder parlamentar do CHEGA, José Pacheco.
O CHEGA defende que devem ser averiguadas estas baixas médicas, lamentando José Pacheco que “não exista informação se foram ou não detectadas baixas fraudulentas nas escolas da Região”. Para o líder parlamentar, “é preciso começar a denunciar as situações que todos conhecemos. Os nossos alunos não podem continuar a ter falta de professores e de assistentes operacionais nas escolas, por causa de baixas que todos sabemos que não são devido a doença. Além disso, os médicos – que todos sabemos – que passam baixas médicas sem consultar o doente, também têm de ser chamados à responsabilidade”, referiu.
Ponta Delgada, 10 de Janeiro de 2025
CHEGA I Comunicação
