As Autonomias acrescentam dimensão a Portugal, nomeadamente dimensão geográfica através da extensão marítima dos Açores em particular. Desta forma, torna-se essencial que os Açores também tenham uma palavra a dizer na gestão do mar – que aumenta a dimensão do país.
A propósito de uma interpelação ao Governo sobre a recente aprovação na Assembleia da República, do diploma que “altera as bases da política do Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional”, apresentada pelo PPM, José Pacheco manifestou ser a favor da gestão partilhada do mar. A nível nacional, o CHEGA absteve-se em relação a este diploma – porque a legislação não estava bem conseguida – mas nos Açores, “somos autónomos e eu tenho outra percepção. Mesmo com a legislação mal feita, eu votaria contra a legislação e a favor da gestão partilhada do mar, entre os Açores e a República”.
No entanto, José Pacheco lembrou que nem sempre a República dá a devida importância às Autonomias como deveria. E deu o exemplo da Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia que, depois de vários meses de trabalho, se deslocou a Lisboa para apresentar o trabalho desenvolvido, que daria mais profundidade à actuação dos Açores, e foi “quase desprezada” na República, disse o parlamentar.
“Não compreendo a forma como esta Assembleia Regional é tratada na defesa da Autonomia e naquilo que temos o direito e o dever de intervir. Quando fomos a Lisboa, só não fomos corridos a pontapé, porque não calhou. Foi-nos dito que, o que íamos lá fazer, valia zero. Senti-me insultado enquanto Açoriano e enquanto deputado desta Assembleia Regional. Quem não se sentiu, vai ter de repensar o que fomos lá fazer e o que ouvimos”, declarou José Pacheco.
Horta, 17 de Outubro de 2023
CHEGA I Comunicação
