Com a aproximação do Inverno, e consequentes chuvas, o CHEGA quer saber qual a resposta que está a ser preparada pelo Governo Regional ao nível da limpeza de ribeiras, linhas de água e de sumidouros para evitar catástrofes que têm acontecido todos os anos na Região.
Num requerimento hoje enviado à Assembleia Legislativa Regional, o deputado José Pacheco lembra que as “recentes chuvadas que ocorreram na ilha de São Miguel, e que provocaram avultados danos na costa norte de Ponta Delgada, vieram demonstrar, uma vez mais, a urgência em manter-se limpas as ribeiras, linhas de água e sumidouros da Região, sob pena de colocar em risco as populações”.
Alertando para a “inexistente fiscalização do Estado”, bem como para “más práticas por parte de alguns proprietários”, o parlamentar quer saber se está assegurada a limpeza das ribeiras e sumidouros em todo o arquipélago e se existe algum plano de execução para manter sempre limpas as ribeiras e sumidouros para se evitarem novas catástrofes.
No documento agora enviado, José Pacheco questiona também o facto de se continuarem a verificar ribeiras “totalmente obstruídas com troncos e muita erva”, demonstrando a falta de limpeza e até de fiscalização nos cursos de água, onde também é depositado lixo. A este nível a fiscalização torna-se essencial, questionando o CHEGA se existe algum plano de fiscalização em execução, em que moldes está a ser feito e por quem.
“Estão a ser aplicadas coimas a quem deita detritos nas ribeiras e não cuida, de forma responsável, as linhas de água, obstruindo o seu curso natural”, questiona também o CHEGA no documento.
No seguimento do que já foi proposto pelo CHEGA para as estradas regionais – e aprovado na Assembleia Legislativa Regional por maioria – José Pacheco questiona se o executivo pensa recorrer ao serviço de empresas privadas para realizar a limpeza de ribeiras, linhas de água e sumidouros sempre que houver necessidade.
Além do requerimento, o CHEGA vai também apresentar uma iniciativa legislativa exigindo ao Governo Regional uma contínua limpeza de ribeiras, linhas de água e sumidouros, bem como a consequente fiscalização para averiguar o estado de limpeza dos cursos de água e sumidouros que possam estar entupidos “e que dificultam o escoamento de água em caso de intempérie”.
“O CHEGA já denunciou esta situação por várias vezes. O CHEGA já visitou vários locais em diversas ilhas onde se constata não só os sumidouros entupidos, mas também linhas de água que foram desviadas. Já são muitos alertas que o CHEGA tem vindo a fazer e que não têm tido consequência”, referiu José Pacheco.
Para o parlamentar, é fundamental que haja uma constante fiscalização e vistoria aos cursos de água “porque daqui a dias começam as chuvas e vamos ter, novamente, problemas em todas as ilhas porque a água segue o seu caminho. Se uma ribeira estiver obstruída, a água vai levar tudo à frente. Se um sumidouro estiver entupido, a água vai entrar pelas freguesias dentro. Se uma linha de água tiver sido desviada, a água vai encontrar caminho. Disso podem ter a certeza”, concluiu.
Ponta Delgada, 8 de Setembro de 2023
CHEGA I Comunicação
