Combater a especulação dos preços dos bens essenciais, por forma a atenuar o impacto do aumento do custo de bens essenciais na vida dos Açorianos era o objectivo do Projecto de Resolução do CHEGA que recomendava ao Governo a utilização do Regime Jurídico de Preços, que acabou chumbado com votos contra do Partido Socialista, da Iniciativa Liberal, do Bloco de Esquerda, do PAN, e do deputado independente.
Para José Pacheco, é “lamentável” que esta iniciativa tenha sido chumbada. “Alguns dos deputados presentes nesta Assembleia vivem na “bolha” do Parlamento, o que revela que não estão ao lado das dificuldades dos Açorianos. Parece-me que estão muito mais preocupados com a sobrevivência dos seus partidos, do que propriamente com a vida dos Açorianos”, lamentou José Pacheco.
As margens de lucro especulativas dos bens essenciais, perante a escalada da inflacção e as dificuldades dos Açorianos conseguirem pagar as contas e colocar a comida na mesa, foram o mote para o CHEGA apresentar o referido Projecto de Resolução.
O deputado José Pacheco revelou que os Açorianos, Portugueses e Europeus têm sentido no bolso o aumento galopante dos preços – que geralmente não beneficiam os produtores – “com a desculpa da guerra, para poderem ir ao bolso das pessoas”.
Na apresentação do Projecto de Resolução, o parlamentar reforçou que os Açorianos sabem reconhecer as margens de lucro exageradas de vários produtos essenciais, explicando que o CHEGA entende que é urgente fazer cumprir a lei, alterando-se o regime de fixação de preços dos diferentes bens, havendo também a fiscalização por parte do Governo Regional, a quem compete tal função. “O que recomendamos, e por tudo o que foi dito já aqui em Plenário e em sede de Comissão, é que haja uma intervenção do Governo naquilo que é a sua obrigação. Tal como o Governo do Partido Socialista fez durante a pandemia, em que limitou o preço das máscaras, do álcool gel, e outros produtos de combate à pandemia”, reforçou.
Com esta recomendação ao Governo, o CHEGA acredita que vai ser possível “proteger todos os Açorianos, relativamente aos bens essenciais, naquilo que é fundamental para a sobrevivência das pessoas e que mais não é do que roubar as famílias Açorianas”.
José Pacheco citou ainda um artigo recente da DECO – Associação para a Defesa do Consumidor – “um ano de guerra: preço dos alimentos aumentou muito, mesmo quando inflacção desceu” – que retrata o aumento de um cabaz de alimentos a nível nacional, mas que se pode transpor para a Região.
“O que pedimos ao Governo é que vigie os preços, sem se enganarem as pessoas”, referindo que no meio da escalada de preços “são os comerciantes sérios que são prejudicados. Que são rotulados de aldrabões e muitas vezes são vítimas de todo este esquema especulativo. Pequenos comerciantes que têm um pequeno supermercado, mas que não podem fugir a estes preços fixados pelas grandes superfícies comerciais. A nossa função também é essa”, confrontou José Pacheco.
Horta, 16 de Fevereiro de 2023
CHEGA I Comunicação
