Foi revogada, por proposta do CHEGA, a taxa turística que entraria em vigor a 1 de Janeiro de 2023 nos Açores.
O Projecto de Decreto Legislativo Regional foi apresentado pelo CHEGA depois de terem surgido na opinião pública e em vários sectores de actividade ligados ao turismo, manifestações contrárias à aplicação da taxa turística – que foi aprovada em Abril pelo PAN, autor do documento inicial, pelo Partido Socialista, pelo Bloco de Esquerda e pelo deputado independente.
O CHEGA já tinha manifestado que “não é tempo de aplicar mais uma taxa, já temos taxas a mais. Não podemos estar a investir tanto na promoção turística e depois pedir que as pessoas paguem uma taxa”.
Neste sentido, o deputado José Pacheco manifestou a sua satisfação por ter sido agora aprovada a revogação da taxa turística, mesmo antes da sua entrada em vigor. “Gostaria de felicitar todos os que lutaram por esta revogação, inclusive os que apresentaram petições como a que debatemos hoje aqui também, e dizer que apenas aqui dei voz a muitos que estavam contra a taxa turística. Continuarei a ser contra taxas e tachinhas, mas sempre disponível para debater este e outros temas”, declarou o parlamentar.
José Pacheco reforçou que há outras formas de angariar verbas para ajudar a beneficiar as zonas mais turísticas, acrescentando ser da responsabilidade do Governo Regional cuidar para que tal aconteça.
Depois de inúmeras manifestações contra a aplicação de uma taxa turística nos Açores já a partir de 1 de Janeiro de 2023, o CHEGA “não podia virar as costas a todas estas pessoas que se manifestaram contra”.
O tempo de aplicar taxas não é o certo, já tinha dito o CHEGA, até devido aos tempos de incerteza que se seguirão na sequência de uma guerra antecedida por uma pandemia. No entanto, José Pacheco mostrou-se disponível para discutir a aplicação de uma taxa turística noutra altura que não agora. “Deve-se discutir este tema, não fechando nenhuma porta, mas não agora. Não faz qualquer sentido aplicar uma taxa turística neste momento e ainda bem que foi votada a revogação desta taxa”, concluiu.
Horta, 15 de Dezembro de 2022
CHEGA I Comunicação
