O CHEGA mostrou-se hoje preocupado com o número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) que teima em manter-se na Região e questionou o Vice-Presidente do Governo sobre o assunto, no âmbito das audições para o Plano Regional Anual e Orçamento da Região para 2023.
O deputado José Pacheco questionou sobre o que vai ser feito pelo executivo em termos de fiscalização, nomeadamente em termos de aumento de meios humanos, para evitar fraudes “que todos conhecemos e sabemos que existem”.
O Vice-Presidente do Governo, Artur Lima, garantiu que recentemente foram integrados mais cinco inspectores para reforçar as acções de fiscalização no terreno e que a prova disso tem sido o aumento de inscrições dos beneficiários nos centros de emprego – condição indispensável para continuarem a receber o RSI, já que se recusarem uma proposta de emprego verão cortado o apoio. O Vice-Presidente do Governo afirmou que o número de beneficiários tem vindo a diminuir na Região – passando de 14.200 em Novembro de 2020 para 10.118 em Setembro de 2022 – garantindo atenção do executivo para potenciais fraudes na atribuição deste apoio.
José Pacheco mostrou alguma satisfação com a diminuição de beneficiários do Rendimento Social de Inserção, notando que “as fraudes nem sempre são fáceis de controlar, mas temos de fazer um esforço”. Apesar de reconhecer que ainda não é suficiente o que tem sido feito nos Açores, o parlamentar frisa que “só no dia em que não tivermos açorianos a viver deste apoio é que ficamos satisfeitos”.
Além do RSI, o deputado José Pacheco questionou o Vice-Presidente do Governo acerca dos apoios às pessoas portadoras de deficiência e seus cuidadores. O CHEGA apontou em particular o apoio aos doentes com Machado Joseph, geralmente a precisar de cuidados ainda enquanto jovens activos, questionando se o executivo está a ponderar criar novos apoios para estes doentes.
O Vice-Presidente do Governo garantiu que o executivo tem colaborado activamente na área da deficiência, sendo “uma área a que tem dedicado bastante atenção”, no entanto, explicou que “não pode haver um cuidador para cada tipo de deficiência”, contando com o apoio de instituições devidamente credenciadas para dar a resposta necessária a estes cidadãos e seus cuidadores.
Ponta Delgada, 3 de Novembro de 2022
CHEGA I Comunicação
