Jornal do Pico
Afirmou no Parlamento de março que “não tem pachorra, nem tem paciência para os tiques quer da governação social-democrata, quer para os truques dos socialistas”. O que quer dizer com isso?
Deputado José Pacheco:
Quero dizer que mais importante que as guerras ou agendas partidárias estão as pessoas, os Açorianos. Por vezes esquecem-se disto, especialmente o PS, que ainda não percebeu que não é governo, quer goste, quer não goste.
Nesta intervenção disse ainda que o PS tem o velho problema que quando a ideia não é deles não tem valor. Este comportamento era bem visível quando era governo. Neste momento, até ultrapassa o ridículo. Uma falta grave de humildade sem a menor dúvida.
E quanto a tiques da governação é muito bom deixar o alerta para não serem como eram os governantes anteriores, ou seja, “jobs for the boys” e perseguições a quem é de outro partido. O alerta está dado.
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Muito se falou na centralidade da Assembleia Regional. Tem sentido que o Parlamento Regional tem sido a base da governação?
Deputado José Pacheco:
Para mim esta tal de “centralidade” não passa de um chavão. Não entendo que deva ser o Parlamento a fazer o trabalho do Governo Regional, nem que seja este a ultrapassar as competências da Assembleia Regional. Como em tudo na vida tem de haver equilíbrio e respeito institucional.
No meu entender, não deve o Parlamento boicotar ou dificultar o trabalho do Governo como não deve o Executivo ultrapassar as competências do Parlamento. O diálogo e a transparência é fundamental neste aspecto, assim como noutros, como é evidente.
Julgo que tem havido esta tal “centralidade” mesmo que em algum caso possa ter sido cometido algum erro. Estamos todos cá para garantir o papel que cabe a cada um e alertar quando tal não acontecer.
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O trabalho do Chega no Parlamento já teve consequências. Quer destacar algumas?
Deputado José Pacheco:
O nosso trabalho já teve consequências visíveis, mas também algumas que não são tão visíveis porque passam pelo trabalho de fiscalização e influência ou pressão, como queiram entender, junto da governação. Não é a nossa lógica apresentar por apresentar propostas. Focamos o nosso trabalho em algo que fique para futuro e seja verdadeiramente benéfico para os açorianos. Afinal quem tem de governar não somos nós, não somos governo sombra como alguns fazem parecer ao assumir este papel. O trabalho junto das pessoas é fundamental e é lá que temos estado permanentemente, até porque foi este o compromisso que assumi junto dos açorianos.
As mais visíveis são certamente o aumento histórico do Complemento de Pensão para idosos, vulgo “Cheque Pequenino”. Conseguimos que os idosos mais pobres dos Açores tivessem um aumento sem precedentes. Esta luta vamos continuar até que consigamos alcançar patamares da dignidade humana para aqueles que estão mais desprotegidos na nossa sociedade. Não é aceitável que alguém viva com pouco mais de duzentos euros mensais.
No último orçamento conseguimos implementar um apoio às famílias que queiram ter mais filhos e que não tenham apoios sociais. Ficou reservada uma verba de um milhão e 200 mil euros, só faltando o governo fazer a devida regulamentação, algo que já tarda.
Também no último orçamento conseguimos a aquisição de quatro viaturas de bombeiros de grande porte, uma lacuna que há muito era reclamada pelas associações e corporações de bombeiros. Este processo está em andamento segundo o titular da pasta.
Quanto ao RSI, vemos com agrado que os números têm baixado. Isto deve-se à enorme pressão que temos exercido sobre o governo quanto à fiscalização. Ainda há muito caminho a percorrer, mas penso que temos dado bons passos. O equilíbrio e justiça social são fundamentais nesta área, uma vez que os apoios sociais devem chegar apenas a quem deles necessite e, se possível, com mais meios financeiros.
Outra medida emblemática foi a da criação do Gabinete Anticorrupção. Um processo que só agora começou e que precisa de muitas afinações ao nível dos meios humanos e técnicos. Vamos continuar a acompanhar e garantir que os casos de corrupção não continuem a passar impunes. Este é o começo, mas queremos muito mais e melhor.
Também há muito trabalho de influência e pressão como anteriormente disse. Temos feito este trabalho com os titulares das pastas, assim como através dos mecanismos parlamentares disponíveis. Neste sentido, temos dado contributos nas áreas da educação, na prevenção primária às dependências, no desporto, na cultura, na agricultura e pescas, na saúde, etc.
O estado financeiro da nossa SATA tem sido um uma grande preocupação nossa e temos feito muito trabalho de bastidores neste sentido.
Como meros exemplos da actividade paralela ao parlamento, relembramos aqui dois momentos em que tivemos grande influência social e na governação que foi o alerta para o preço do leite aos lavradores, assim como a questão da falta de um médico de família numa localidade, caso que já foi resolvido.
Também na questão das Pescas temos dado alguns contributos e temos reunido bastante com estes profissionais. A título de exemplo recordo que, o ano passado, fomos intermediários entre alguns armadores e o Governo por causa da descarga de atum na lota de Ponta Delgada. Foi um assunto que mereceu a nossa atenção e que, com a ajuda do CHEGA, foi possível a alguns armadores de São Miguel poderem deixar o pescado na lota de Ponta Delgada.
Tanto o sector das pescas, como o agrícola tem merecido da minha parte toda a atenção.
Nem todo o trabalho pode ser visível, nem conseguimos atender rapidamente a todas as questões que nos vão colocando, mas ao menos tentamos. Este é o nosso compromisso que é o de sermos a “Voz do Povo”, algo que honraremos sempre.
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Foi dos primeiros a falar em remodelação há alguns meses atrás e tal ainda não se efetivou. Acha que falta coragem? Ou o que pode faltar?
Deputado José Pacheco:
Acho que há falta de coragem sim. Não se compreende um governo tão grande e com alguns titulares que parecem não perceber uma linha dos assuntos. Precisamos de governantes com muito sentido prático das questões e com coragem de parar e refazer tudo, caso seja necessário.
O que aqui está em causa é precisamente haver três partidos no governo. Ao se tentar agradar a todos, corre-se o risco de não mudar nada e, mais grave, não agradar aos açorianos.
Um governo mais pequeno é mais barato e mais eficaz, não haja a menor dúvida.
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Acha que há condições para a legislatura ir até ao fim ou os açorianos serão chamados a pronunciar-se? De quem acha que deve partir “a censura”?
Deputado José Pacheco:
Penso que a estabilidade é algo importante em qualquer governação e em qualquer terra, mas como tenho dito muitas vezes, não pode ser a qualquer preço.
Se a legislatura chega ao fim, ou não, depende apenas do actual Governo Regional. Não podemos por nas “costas” dos restantes partidos tal responsabilidade.
Da parte do CHEGA cabe fazer esta fiscalização e obter os melhores resultados governativos para os Açores e para os açorianos. Quando tal não acontecer é nossa obrigação usar as ferramentas ao nosso dispor para mudar o rumo, caso ele seja negativo.
Se o PS acha que faria melhor, algo que duvido, uma vez que lá estiveram 24 anos, então que tenha a coragem de apresentar uma moção de censura e devolvemos a palavra ao Povo, caso receba a aprovação do Parlamento. Depois vemos o que acontece nas urnas por decisão soberana do povo açoriano.
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Certamente há aspetos positivos e boas iniciativas de alguns secretários regionais. O que destacaria desta governação pela positiva?
Deputado José Pacheco:
O facto de não sermos governados pela esquerda já é algo muito positivo para a nossa terra, mas só isto não basta.
A tarifa Açores, algo que o CHEGA defendia há muito tempo, foi muito positiva. Sempre achamos que esta medida traria boas consequências para a coesão territorial, assim como em termos económicos, sociais e culturais. Penso que o resultado está à vista e podemos considerar muito positivo.
A baixa de impostos, quer do IVA quer do IRS, também foi bom para as famílias e para as empresas.
Vejo por parte de alguns secretários regionais muita vontade de inovar e ultrapassar problemas com décadas. Sou o primeiro a dizer que isto leva tempo, desde que não vejamos ninguém a “marcar passo” e o caminho se faça caminhando.
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E pela negativa?
Deputado José Pacheco:
Pela negativa podemos destacar a indefinição quanto à SATA Internacional que continua a ser uma enorme “pedra no sapato” dos Açores e da sua economia. Certo que não podemos culpar esta governação pelos erros do passado e até sabemos que estão limitados pelas regras da União Europeia. No entanto, há que ter coragem de resolver este grande problema, uma vez que para nós nem mais um cêntimo deve ser “enterrado” na SATA Internacional.
Neste sentido, já fizemos dois requerimentos sendo que de um deles não obtivemos respostas objectivas e o segundo, quanto à viabilidade das rotas, aguardamos resposta. O nosso foco deve estar no inter-ilhas e as restantes rotas só devem existir se tiverem viabilidade económica.
Há outras áreas que nos deixam muito apreensivos quanto à governação. O turismo, a cultura, a agricultura ou as pescas, são áreas que parecem estar congeladas, sem novidades, sem inovação ou até ruptura, quando e se necessário. Como diz o povo na rua “até parece que nem mudamos de governo”.
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Já sentiu nas urnas e sente e fala com as pessoas. O Chega está pronto para eleições?
Deputado José Pacheco:
O CHEGA está sempre pronto para eleições e este sentimento transmito sempre que necessário. A democracia tem de ser vivida desta forma. Não há lugares cativos, temos de saber honrar e trabalhar para os conseguir e os manter. Da nossa parte só podemos crescer, como vimos no último acto eleitoral, mesmo com o nosso trabalho boicotado durante vários meses.
Pelo que vejo, as restantes forças políticas entraram pela aritmética eleitoral, sempre com cautelas e receios. Esta não é a nossa postura.
No último orçamento fui muito claro quanto aos nossos propósitos e avaliação feita e o que faríamos de futuro. Cada um deve saber tirar as suas conclusões porque nós iremos tirar as nossas.
Finalmente, os políticos têm de perceber, uma vez por todas, que quem manda nisto é o Povo nas urnas e não eles.
