A Mesa do Congresso /Convenção / Conselho do Partido CHEGA (Mesa), ao abrigo da lei, dos estatutos e regulamentos, e a pedido da Direcção Nacional do Partido e do seu Presidente, convoca o Congresso / Convenção extraordinário, que terá a designação de IV Congresso Nacional, a decorrer nos dias 26, 27 e 28 de Novembro de 2021, na Expocenter, na Av. Ten-Cel Silva Simões, 395, 3515-331 Viseu, com a seguinte ordem de trabalhos.
Ordem de Trabalhos:
Ponto 1 – Informação da Direcção Nacional.
Ponto 2 – Ratificação de todos os actos dos órgãos nacionais.
Ponto 3 – Ratificação de todos os actos eleitorais nacionais, regionais e distritais.
Ponto 4 – Ratificação de todos os documentos legais do Partido, tais como, Estatutos, regulamentos, regimentos, directivas, despachos, ou outros, incluindo, mas sem limitação, os estatutos aprovados na II Convenção Nacional e no III Congresso Nacional do Partido.
Ponto 5 – Ratificação de todas as deliberações do Conselho Nacional.
Ponto 6 – Ratificação de todas as nomeações, incluindo, mas sem limite, as dos Secretários- Gerais, ou dos Mandatários Autárquicos, entre outros.
Ponto 7 – Delegação de competências no Conselho Nacional para ratificar todos os actos deste IV Congresso /Convenção Nacional, e, sendo caso disso, de Congressos /Convenções ou Conselhos Nacionais anteriores, após decisão do Tribunal Constitucional sobre o averbamento dos novos Estatutos, bem como a eleição dos órgãos nacionais, incluindo a possibilidade de sanar quaisquer vícios formais.
Ponto 8 – Aprovação do conjunto de normas aplicável ao decurso dos trabalhos no IV Congresso/Convenção Nacional.
Ponto 9 – Apresentação, discussão e votação de propostas de alterações aos Estatutos.
Ponto 10 – Apresentação, discussão e votação de regulamentos, ou propostas de alteração a regulamentos.
Ponto 11 – Apresentação, discussão e votação de Moções Temáticas.
Ponto 12 – Apresentação da Moção de Estratégia Global do Presidente eleito do Partido.
Ponto 13 – Período de intervenções para análise política.
Ponto 14 – Eleição de todos os órgãos nacionais.
Ponto 15 – Para quaisquer outras questões, incluindo as não previstas na presente convocatória, sob consentimento dos Delegados Presentes.
A ordem de trabalhos poderá ser alterada na sua sequência por qualquer motivo, em benefício da eficiência dos trabalhos.
As Moções Estatutárias e as Moções Temáticas deverão ser apresentadas até às 23:59h do dia 15 de Novembro de 2021 e serão publicadas até ao dia 23 de Novembro de 2021.
As Listas aos órgãos nacionais serão apresentadas à Mesa do Congresso / Convenção Nacional até às 20:00h do dia 27 de Novembro de 2021.
O IV Congresso/Convenção Nacional rege-se pelo Regulamento do Congresso aprovado para o último Congresso e actualmente em vigor e que segue em anexo a esta convocatória, salvo na hipótese de ser aprovado novo regulamento do Congresso / Convenção pelo Conselho Nacional, caso em que disso se dará a devida publicidade.
Os trabalhos terão início às 20:00h do dia 26 de Novembro de 2021 e fim previsto para as 15:00h do dia 28 de Novembro de 2021.
A Mesa do Congresso/Convenção/Conselho Nacional
12 de Outubro de 2021
