Há cerca de seis meses, na análise às contas do Município de Ponta Delgada, o CHEGA já tinha chamado a atenção para o elevado montante de dívidas associado aos utentes dos serviços municipais, incluindo situações relacionadas com habitação e serviços municipais.
Na altura, o Vereador Pedro Rodrigues, defendeu que os serviços da Câmara Municipal deveriam reforçar os mecanismos de acompanhamento e cobrança, garantindo simultaneamente a necessária avaliação das situações sociais devidamente comprovadas.
Passados seis meses, o novo relatório semestral do Revisor Oficial de Contas mostra que a situação praticamente não se alterou. A perda por imparidade acumulada dos utentes mantém-se exatamente nos 770.690 euros, sem qualquer movimento durante o primeiro semestre de 2026.
Mais preocupante ainda, o valor bruto relativo a clientes e utentes passou de 1.048.030 euros, em 31 de Dezembro de 2025, para 1.145.407 euros, em 30 de Junho de 2026, um aumento de 97.377 euros em apenas seis meses.
Perante estes números, na última reunião de Câmara Municipal de Ponta Delgada, o Vereador do CHEGA questionou a autarquia se “estamos a cobrar estas dívidas ou estamos simplesmente a coleccioná-las?”.
O CHEGA considera necessário distinguir claramente as situações de famílias que comprovadamente não possuem condições financeiras para cumprir as suas obrigações, daquelas em que existe capacidade de pagamento mas os valores continuam por liquidar.
No caso dos serviços destinados às crianças e às famílias, incluindo os CATL municipais, esta fiscalização assume ainda maior importância, sobretudo quando existem famílias que necessitam destes serviços para conciliar a vida profissional e familiar.
O Vereador Pedro Rodrigues anunciou que o CHEGA irá, a partir de agora, acompanhar e fiscalizar estas situações com maior proximidade e rigor, procurando perceber como estão a ser geridas as dívidas e que medidas estão a ser adotadas pelos serviços municipais.
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